O Supremo Tribunal Federal (STF) decide, a partir desta sexta-feira (2), se coloca mais 70 acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro no banco dos réus. A Corte máxima deu início à análise do sétimo bloco de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na esteira do levante antidemocrático.
A expectativa é a de que as acusações sejam recebidas, assim como as já analisadas pelo STF, o que pode levar o número de réus a 1.245. A PGR já denunciou 1.390 investigados nos inquéritos sobre 8 de janeiro.
Em julgamento que tem previsão de terminar na sexta-feira da semana que vem, dia 9, os ministros avaliam se abrem ações penais contra 64 acusados como incitadores dos atos golpistas e seis "executores materiais" da depredação nas dependências dos três poderes.
Os primeiros são acusados de incitação ao crime e associação criminosa. Já os supostos autores de vandalismo respondem por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O recebimento da denúncia é o primeiro passo dentro de uma ação penal. Em seguida, os acusados têm um período para se manifestar sobre a denúncia da PGR e começa a fase de instrução. Nela são coletadas provas, depoimentos de testemunhas e os réus são ouvidos. As partes então tem uma última oportunidade de apresentar manifestações antes do caso ir a julgamento.
Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
