Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara que garantiu a 108 servidores gratificações salariais. Com isso, todos os 241 funcionários efetivos da Casa terão alguma gratificação incluída no salário mensal.
Conforme a mesa diretora, serão beneficiados servidores que atuam em diferentes funções dentro do Legislativo. A presidência da Câmara estima que, em média, cada servidor terá um acréscimo de R$ 500 no salário mensal. Com isso, a previsão é de que, a partir da entrada em vigor do projeto, a Casa passe ter um aumento de R$ 20 mil nos gastos mensais do orçamento, que gira em torno de R$ 2,6 milhões. No entanto, o presidente da Casa, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), afirma que a concessão terá um impacto mínimo nas contas.
— Criamos esse projeto para corrigir uma injustiça histórica na Câmara. Há mais de 10 anos temos esse desequilíbrio entre os funcionários, onde trabalhando lado a lado, alguns já contavam com uma gratificação e outros não — afirmou.
A expectativa da Câmara é de que as gratificações comecem a ser pagas em um período de 30 dias. Dos 34 vereadores aptos a votar no plenário, rejeitaram o projeto apenas a bancada do partido Novo e o vereador Jessé Sangalli (Cidadania).
— A questão das gratificações ficou normalizada aqui na Câmara de Vereadores. O que deveríamos é reavaliar planos de cargos e salários, reavaliar a política salarial da Câmara, e não normalizar as gratificações para todos. O que está sendo feito é corrigir o algo que já está errado — afirmou a vereadora Mari Pimentel, líder do partido Novo no plenário.
O projeto também reduziu pela metade a Quota Básica Mensal dos vereadores, saindo de R$ 25.323,27 para R$ 12.661,63 mensais por gabinete. Este valor é utilizado pelos parlamentares para a realização das atividades do mandato, como transporte, impressões, etc.
Foi aprovado ainda um projeto de resolução que reestrutura os gabinetes parlamentares e estabelece limite de gastos com pessoal. Cada gabinete poderá ter até sete servidores comissionados, observando a verba de gabinete para gastos com pessoal, que é um limite máximo mensal de gastos.
