Existem no país 394 inquéritos abertos pela Polícia Federal (PF) para checar impulsionadores, participantes e financiadores de atos antidemocráticos, conforme informação obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, mediante Lei de Acesso à Informação (LAI). A reportagem de GZH foi atrás do ranking nacional e descobriu que, apesar de a Região Sul concentrar a maior parte das investigações sobre esses episódios, o Rio Grande do Sul tem papel periférico nessa contabilidade (veja os mapas).
Foram abertos em território gaúcho 12 inquéritos federais para apurar crimes que vão de interrupções de vias, tentativa de golpe e vandalismo contra prédios dos três poderes ocorridos após as eleições de 2022. Isso representa cerca de 3% do total de apurações do gênero no país.
Os 12 inquéritos do Rio Grande do Sul tramitam em diferentes regiões do Estado, onde existem delegacias regionais da PF. Em Porto Alegre, por exemplo, são dois. Entre os crimes investigados estão bloqueios de vias e atos em frente a quartéis, pedindo intervenção militar para derrubada de governo legitimamente constituído.
É necessário salientar que são 12 investigações e não 12 pessoas investigadas — o número de suspeitos envolvidos, via de regra, é bem maior que o de inquéritos abertos. Vários deles abrangem dezenas de supostos autores de crimes, mas a PF não informa o número de investigados.
Investigações sobre atos antidemocráticos foram instauradas em 25 das 27 unidades da Federação. Esses 394 inquéritos que tramitam no país foram instaurados por orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) e são amparados na Lei do Estado Democrático de Direito, que substituiu a a antiga Lei de Segurança Nacional (LSN) e está em vigor desde novembro de 2021.
O líder nesse ranking é Santa Catarina, com 76 dos 394 inquéritos abertos pela PF. A seguir vêm os Estados do São Paulo (45 inquéritos), Paraná (43) e o Distrito Federal (40).
Das 394 investigações, 326 são do início deste ano. Coincidem, a maioria, com a invasão dos prédios dos três poderes ocorrida em 8 de janeiro, que a PF investiga como tentativa de golpe de Estado. Buscam identificar os vândalos e os financiadores dos atos antidemocráticos daquele dia. Vários já estão concluídos.
Naquela data, 1.406 pessoas foram presas em flagrante por invasão de prédios públicos, depredação e tentativa de derrubar o governo. Desses, 942 ficaram em presídios e 464 foram libertados, mediante colocação de tornozeleiras eletrônicas.
Do total de 1.406 presos em flagrante por invasões de prédios e acampar em frente a quartéis pregando a derrubada do governo eleito, 1.390 foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR). E, até o momento, o STF tornou réus 1.045 deles.
A PF também abriu outros 68 inquéritos sobre atos antidemocráticos em 2022. A maioria, sobre interrupção de vias em protestos contra o resultado das eleições presidenciais de novembro e as tentativas de induzir as Forças Armadas a quebrarem a ordem democrática, com manifestações em frente aos quartéis.
À reportagem, a Superintendência Regional da PF informa que todos os fatos comunicados sobre atos antidemocráticos viraram inquéritos. E que eles foram agrupados em inquéritos por região.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirma que a Polícia Civil também abriu investigação sobre atos antidemocráticos. A averiguação preliminar foi enviada ao STF, que a redistribuiu para unidades da Polícia Federal.
