O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou no domingo (21) que pode contrariar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e tomar partido em favor da ala desenvolvimentista do governo para autorizar a exploração de petróleo no Rio Amazonas pela Petrobras.
— Acho difícil ter problema em explorar petróleo a 530 quilômetros da Amazônia — afirmou o presidente em coletiva de imprensa no Japão.
Ainda assim, Lula declarou que, se forem identificados riscos reais, haverá veto à exploração.
— Se extrair petróleo na foz do Amazonas em alto mar tiver problema, certamente não será explorado — acrescentou.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), contudo, já se manifestou de forma contrária à proposta da Petrobras para a região.
Pouco antes, em coletiva de imprensa, Lula voltou a dizer que a Amazônia não deve ser transformada em um santuário.
— Quem mora na Amazônia tem direito a ter os bens materiais que todo mundo tem — avaliou o presidente.
Queda de braço
Na quarta-feira (17), o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, rejeitou a solicitação da Petrobras para realizar exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Essa questão se tornou uma disputa entre os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva.
Com essa decisão, Agostinho segue o parecer técnico do Ibama e concede a vitória a Marina, que chegou a comparar o caso com a controversa construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Em 2008, ela rompeu com o segundo governo Lula devido à construção da usina. Alguns colegas de partido da ministra do Meio Ambiente defenderam a saída dela do governo caso o projeto fosse autorizado.
— Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental — afirma Agostinho, no despacho em que nega a licença ambiental.
O Ibama considera necessário retomar as ações relacionadas à área ambiental, a fim de garantir a realização da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). Essa avaliação consiste em um conjunto de estudos que irá avaliar os impactos da atividade petrolífera no ecossistema e determinar se a exploração naquela região é ambientalmente viável.
A equipe técnica do órgão também aponta a existência de "inconsistências identificadas repetidamente" e destaca a "evidente sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita a riscos". Nesse sentido, ressalta-se a necessidade de realizar avaliações mais abrangentes e aprofundadas.
