O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira (8), a ex-prefeita de Estância Velha, Ivete Grade, e outras 12 pessoas por fraudes em licitações na área da saúde. Os crimes envolvem oito contratações que se estenderam, principalmente, durante os anos de 2017 e 2018, segundo o procurador Celso Tres, que assina a denúncia.
Entre os acusados, estão Eloise Gernhardt, Mauri Martinelli e Ana Paula Macedo, antigos secretários de Saúde do município do Vale do Sinos, assessores, servidores concursados da prefeitura e empresários. A atuação do MPF está baseada na Operação Anamnese, deflagrada pela Polícia Civil em 2019 para apurar irregulares na prestação de serviços de exame de imagem em Estância Velha.
De acordo com o procurador, a investigação apontou crimes como propina, peculato (desvio de dinheiro público), corrupção e falsidade ideológica. Nem todos os envolvidos responderão pelos mesmos crimes, mas a ligação deles está no crime de fraude em processos públicos.
A denúncia aponta que a prefeitura pagava por serviços que, na realidade, não eram prestados pelas empresas. Além disso, há indícios de que havia conluio entre os servidores para favorecimento de CNPJs ligados ao mesmo grupo de empresários.
— Todas as empresas pertenciam a pessoas com ligações entre si — afirma Carlos Tres.
Um dos citados da denúncia — que não é a ex-prefeita e nem os secretários — também foi denunciado por pedofilia porque, em um dos equipamentos eletrônicos apreendidos no inquérito, foram encontradas imagens pornográficas de crianças.
A representação junto à Justiça Federal ocorre quatro anos após a operação policial. Conforme Carlos Tres, alguns complicadores contribuíram para esse tempo, como o fato de o processo ter sido iniciado no âmbito estadual e, depois, ser retido para o nível federal, pois envolve recursos da União. Além disso, nesse período, houve alterações na legislação sobre licitações e a própria pandemia. Agora digitalizado, o inquérito inicialmente era totalmente físico.
Contraponto
Ivete Grade, que deixou o cargo em 2020, defende-se da acusação. Ela diz que cumpriu apenas com sua função à época e que, agora, também é alvo de perseguição política.
— Não existe nada que me incrimina. Somente no final do parecer relatam que eu estava no exercício de minha função, que é assinar documento que vem do departamento de licitação. Igual a função de todos os prefeitos. Cito que um jornal foi irresponsável em colocar matéria sem ter movimentação no processo. Com certeza, entrarei com meus direitos legais. E cito perseguição política por ser ano que antecede as eleições de 2024. Não sou mais filiada a nenhum partido e nem (tenho) interesse político em concorrer — comenta a ex-prefeita.
O advogado Elvis Luciano Mineiro, da defesa de Ana Paula Macedo, foi contatado e avalia se enviará posicionamento. GZH tentou contato com Mauri Martinelli e Eloise Gernhardt por mensagens e por ligação telefônica, mas, até a publicação desta reportagem não obteve retorno.
