Um comunicado de auditoria da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (Cage) informa que a Fazenda Estadual tem dívida atualizada de R$ 356,6 milhões com o IPE Saúde. O passivo teve origem nos pagamentos de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) feitos pelo Tesouro a servidores públicos que obtiveram ganhos de causa na Justiça, a maioria deles relativos à Lei Britto, um aumento salarial que, na prática, não se efetivou. O período de acúmulo do saldo vai de 2004 a 2021, indica o comunicado.
Plano dos servidores
Notícia
Auditoria da Cage aponta que Estado deve R$ 356,6 milhões ao IPE Saúde em contribuições vinculadas a precatórios e RPVs
Passivo equivale a 81% do déficit registrado pelo instituto em 2022 e sua quitação é considerada por servidores públicos uma alternativa para amainar crise financeira