Começou a circular entre servidores estaduais um vídeo gravado durante a campanha eleitoral de 2022, no qual o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, garante que não haveria aumento da alíquota do IPE Saúde. A gravação é datada do dia 25 de outubro, já no segundo turno das eleições do ano passado.

Em reunião com servidores de diferentes poderes, promovida pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Gabriel foi questionado sobre o assunto e disse que o futuro governo não iria propor a elevação da cobrança para os servidores:

— Nós não queremos aumentar a alíquota — declarou Gabriel, na reunião. 

De imediato, uma interlocutora reagiu:

— "Não queremos" fica diferente de "não vamos".

Gabriel respondeu:

— Então vou dizer: não vamos aumentar a alíquota.

Na sequência, o então candidato diz que o reajuste da cobrança afugentaria os servidores do plano.

A promessa de campanha contrasta com a proposta apresentada pelo governo para a reestruturação do plano, na qual está previsto o reajuste na cobrança, que hoje é de 3,1% do salário, para 3,6%. O Piratini também quer criar uma cobrança extra por dependentes e ampliar a coparticipação em consultas e exames.

Uma das entidades que estão divulgando o vídeo é o Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado (Sinapers). A presidente do sindicato, Katia Terraciano, diz que o aumento da alíquota e da coparticipação nas consultas e a cobrança por dependentes vai resultar em uma redução real nos salários, aposentadorias e pensões.

— Não entendemos este debate sem que entre na mesa de discussão a revisão geral anual dos salários. Não estamos nem falando da reposição inflacionária que não foi feita nos últimos anos. Qual o plano de saúde que não teve reajuste em oito anos? Como pode a receita do IPE estar congelada há oito anos devido ao congelamento de salários? Não há como se falar em cobrir o déficit do IPE se não houver revisão geral anual dos salários - argumenta Katia.

Nesta terça-feira, a assessoria do vice-governador divulgou nota afirmando que o governo não está propondo um "mero aumento de alíquota", mas também criando um teto para a mensalidade do IPE.

O comunicado diz ainda que a proposta em discussão e fruto de " um profundo diagnóstico que evidenciou a urgência de alterações no modelo para o reequilíbrio do plano e a melhoria dos serviços prestados" e que o ajuste da alíquota "se inclui como necessário diante do quadro de déficit mensal de cerca de R$ 36 milhões".

Leia a íntegra da nota:

"O que o Governo do Estado está propondo não é um mero aumento de alíquota, mas também o estabelecimento de um teto de até 75% da Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do IPE Saúde, para que o plano volte a ter atratividade, inclusive para os servidores de altos salários e mais jovens, que são importantes para a sustentabilidade financeira do plano. Porém, atualmente, só uma pequena parcela deles é participante do IPE Saúde. Servidores com salário acima de R$ 20 mil representam apenas 3% da base de titulares contribuintes. 

A proposta inicial de reforma, em discussão com a sociedade, é fruto de um profundo diagnóstico que evidenciou a urgência de alterações no modelo para o reequilíbrio do plano e a melhoria dos serviços prestados. Trata-se de um conjunto de medidas, com o teto de contribuição por faixa etária e a contribuição de dependentes em percentual a partir do valor de referência do titular, também conforme a idade e em valores abaixo do mercado, no qual o ajuste na alíquota se inclui como necessário diante do quadro de déficit mensal de cerca de R$ 36 milhões."