A proposta de reforma do IPE Saúde apresentada nesta semana pelo governador Eduardo Leite conta com o apoio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) — entidade que representa os municípios gaúchos.
O interesse da Famurs no tema se dá pelo fato de que o IPE Saúde — plano destinado aos servidores estaduais — também tem contratos com mais de 200 prefeituras para atendimento de municipários.
O presidente da Famurs, Paulinho Salerno, diz que a reformulação do IPE Saúde, se aprovada, ampliará os recursos do plano e a capacidade de melhorar a rede credenciada. Assim, os funcionários de prefeituras que têm contratos com o IPE teriam uma melhora no atendimento.
— A gente apoia, e precisa haver a reforma. No momento em que médicos se descredenciam, laboratórios se descredenciam, hospitais se descredenciam, o plano também deixa de ser atrativo ou dar aquilo que deveria dar. O plano forte gera mais benefícios aos servidores municipais — argumenta Salerno, que integra o MDB, mesmo partido do vice-governador Gabriel Souza.
A proposta de reforma do governo Leite prevê o aumento da contribuição dos servidores estaduais de 3,1% para 3,6%, além de passar a cobrar dos funcionários do Estado pela inclusão de dependentes.
De acordo com a assessoria do IPE Saúde, a proposta do Piratini de alteração na cobrança de servidores estaduais não vai impactar nos custos para os funcionários de prefeituras e de outros órgãos que também usam o plano.
Atualmente, o IPE Saúde tem convênios com 322 prefeituras, câmaras de vereadores e outros órgãos. A média da alíquota para adesão, isto é, o percentual descontado dos titulares, está em 18,2%.
Considerando somente as prefeituras gaúchas, são 248 contratos com o IPE. Esses convênios com prefeituras — sustentados por 76,7 mil municipários — atendem 165,9 mil usuários. A alíquota média descontada de municipários para adesão ao IPE Saúde atualmente está em 19,1%, sem custo para inclusão dos dependentes.
A prefeitura com maior número de contratantes, segundo o IPE Saúde, é a de Bagé, com 6,2 mil beneficiários.