Deputados que integram a base do governo do Estado ouvidos por GZH avaliaram positivamente, nesta terça-feira (18), as linhas gerais do projeto do Palácio Piratini de reformulação do IPE Saúde. Os parlamentares, contudo, dizem que os percentuais de reajuste propostos ainda serão avaliados e que o apoio ao projeto está em aberto.
O líder da bancada do PDT, deputado Eduardo Loureiro, afirma que a bancada ainda ouvirá servidores, hospitais e prestadores de serviço antes de tomar uma posição oficial. Loureiro, no entanto, afirma que as linhas gerais da proposta parecem adequadas.
— De forma geral, em que pese o fato de que aumentar valores é sempre complicado, me parece que houve uma espécie de diluição (do aumento) entre todos os servidores, não pesando demais sobre um ou sobre outro. Acho que pode ser por aí, com um ajuste ou outro — diz Loureiro.
A proposta do governo prevê o aumento da contribuição de 3,1% para 3,6% para adesão ao IPE Saúde. Por outro lado, cria um teto que limita esse desconto salarial considerando a idade do titular. Para os mais jovens, o desconto máximo mensal será de R$ 219 e, para quem tem 59 anos ou mais, o limite será de R$ 1.254,75.
— Não vejo outra possibilidade que não aumentar a alíquota. A questão é o quanto vai se fazer isso — avalia Thiago Duarte (União Brasil), deputado que espera que o projeto garanta reajustes de remuneração aos médicos do plano.
O projeto do Piratini também prevê que o IPE passe a cobrar do servidor pela inclusão de dependentes. O custo para adesão de cada familiar, pela proposta, oscilaria entre R$ 49,28 (dependente mais jovem) e R$ 501,90 (dependente com 59 anos ou mais).
— Não é inadequado (cobrar por dependentes). Não me parece algo despropositado. Como os dependentes hoje não contribuem, talvez uma contribuição seja justa. Se a gente comparar com outros planos, é razoável. Talvez o valor proposto poderia mudar — avalia o líder do PDT.
O líder partidário do MDB na Assembleia Legislativa, Carlos Búrigo, diz que os índices precisam ser analisados, mas que é preciso ampliar a contribuição dos servidores.
— Precisamos evoluir para ter um equilíbrio financeiro. Com isso, é claro, temos que chamar o servidor para dar uma contribuição melhor para o IPE, e que os seus dependentes possam contribuir. A gente sabe que em todos os planos o titular paga e os dependentes também. Não vou entrar agora no mérito se os valores (propostos) são altos ou baixos — diz o emedebista.
Atualmente, o IPE tem uma alíquota mensal linear para todos os servidores. A proposta do Piratini é ampliar os custos do IPE conforme avança a idade do usuário do plano.
— A questão da idade também. Quando a gente tem 20 e poucos, 30 e poucos, usa menos o sistema. Quando a gente começa a chegar em uma certa idade, começam a aparecer complicações de saúde e isso onera mais o sistema — acrescenta Búrigo.
O líder da bancada do União Brasil, deputado Aloísio Classmann, endossa a tese de o IPE passar a cobrar dos dependentes.
— Os tempos mudaram. Não é mais possível pegar dinheiro do caixa único para tapar o buraco do rombo de pessoas vinculadas ao plano de saúde, que é o caso dos dependentes. Eles (hoje) não pagam nada. Não tem mais ambiente para isso — aponta Classmann.
Ex-presidente do IPE no primeiro governo Leite, o deputado Marcus Vinícius (PP) também concorda com a necessidade de cobrança de familiares dos servidores. Contudo, diz que o é cedo para apoiar os percentuais de reajuste propostos por Leite.
— Não vou entrar no mérito se as alíquotas estão corretas porque não tenho como ter posição agora, não tive acesso ao cálculo atuarial. A cobrança por dependentes pode hoje não ser a coisa mais agradável, mas eu entendo a necessidade de fazer isso, para ter uma paridade com os demais planos de saúde. Não é nada fora da realidade — diz o deputado do PP, para quem os reajustes deveriam ser definidos pelo conselho de administração do instituto, sem análise da Assembleia.
Colega de partido do governador Eduardo Leite, a deputada Nadine Anflor (PSDB) concorda com a proposta, mas destaca o peso do projeto para os aposentados e seus dependentes.
— Sou favorável, por infelizmente não enxergar nenhuma outra proposta que possa salvar o IPE. Acho justo os dependentes contribuírem. Agora, me preocupa o que foi apresentado pelo governo (de cobrança) para os dependentes mais idosos — diz Nadine.
PT e PSOL criticam proposta
A proposta do governo do Estado foi apresentada na segunda-feira (17) pelo governo a aliados. Parlamentares de oposição, que não foram convidados para o encontro, têm posições diversas sobre o tema.
À esquerda, há forte rejeição. Para o líder da bancada do PT na Assembleia, Luiz Fernando Mainardi, o déficit do IPE Saúde passa pelo achatamento salarial dos servidores desde o governo de José Ivo Sartori. Como o financiamento do IPE Saúde ocorre pelo desconto de um percentual dos salários, quando há congelamento de salários também há congelamento nos recursos do plano.
— A crise do IPE Saúde é provocada pela mudança radical da base de cálculo (os salários), que é onde incidem as alíquotas. Tu tens uma base de cálculo achatada, e isso gera uma contribuição muito menor do que a inflação do período. O governo criou uma política salarial que comprometeu o IPE — diz Mainardi.
Sobre a proposta de cobrar dos servidores conforme a idade, o líder do PT argumenta que a mudança quebraria o princípio da solidariedade, isto é, de que os funcionários públicos mais jovens financiam o sistema dos mais velhos. Mainardi também discorda da cobrança por dependentes.
— O salário do servidor não aumenta conforme o tamanho de sua família. Se tem que cobrar de acordo com o que em tese ele vai consumir do IPE Saúde, seja pela idade seja pelo número de dependentes, isso não cria um plano solidário, que é o que se espera de um plano público — argumenta Mainardi.
Luciana Genro, a líder da bancada do PSOL, destaca que a proposta de Leite fará o IPE ficar mais caro para quem ganha menos e mais barato para a cúpula do funcionalismo.
— Não conseguimos identificar na proposta do governo nenhum senso de justiça social. O que o governo apresenta é que os servidores que ganham mais terão um teto de contribuição. Um exemplo publicado na Zero Hora de hoje (terça) demonstra que alguém com um salário de R$ 35,4 mil e com R$ 38 anos hoje paga R$ 1.099 e vai baixar para R$ 380. É uma diminuição significativa — diz Luciana, na tribuna da Assembleia, acrescentando:
— Já um servidor com 66 anos que tem salário de R$ 3 mil hoje paga R$ 93 e vai pagar R$ 108. É um aumento pequeno, mas é um aumento. E, se ele tiver uma esposa, também de 66 anos, vai passar a pagar mais um valor extra para a esposa. Há uma distorção nesta proposta.
Na oposição à direta, o líder da bancada do PL, Rodrigo Lorenzoni, diz que o partido aguarda estudos do Piratini para tomar uma posição formal sobre a proposta. Por ora, pontua que há concordância com conceitos gerais da reforma.
— Conceitualmente, parece razoável (cobrar dependente e conforme a idade) porque o instituto precisa ter sustentação financeira. E a gente sabe que uma das distorções é esta, os dependentes não contribuírem. Isso parece razoável. Agora, não nos parece justo cobrar a conta apenas do servidor. É preciso corrigir problemas de gestão do próprio Estado. A gente aguarda com apreensão o projeto do governo — diz Lorenzoni.
Até o fim de abril, o governo do Estado diz estar aberto a propostas encaminhadas por bancadas da Assembleia Legislativa e por representantes de servidores, hospitais, prestadores de serviço e médicos.
