O governador Eduardo Leite falou nesta terça-feira (18) sobre a proposta inicial apresentada pelo Piratini para a reestruturação do IPE Saúde. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, Leite argumentou que, mesmo com as críticas à cobrança dos dependentes, que hoje são isentos, os valores propostos ainda serão mais vantajosos do que os praticados pelo mercado de planos de saúde.
A ideia do Estado é estabelecer um percentual a partir do valor de referência do titular do plano, conforme a faixa etária (veja abaixo).
—A gente vai continuar oferecendo um benefício aos servidores para seus dependentes, com um plano de saúde substancialmente menor do que o mercado apresenta, mas ainda assim uma cobrança. Para aqueles dependentes que são jovens, até 23 anos, é uma cobrança que é menor de R$ 50, o equivalente a 15% do valor que se apura no mercado — sustenta.
Para os dependentes acima de 24 anos, o custo da mensalidade será de cerca de 30% do praticado no mercado, de acordo com o governador. Leite avalia que pessoas acima desta idade podem já ter condições de auxiliar no pagamento, como cônjuges.
O chefe do Executivo ainda enfatizou que o usuário majoritário do IPE tem alta sinistralidade, ou seja, é um paciente que usa bastante o sistema de saúde, fazendo com que o plano não dê conta no cenário atual.
— É uma idade média de 60 anos. 40% dos usuários do IPE Saúde têm mais de 54 anos. A gente tem um perfil de usuário mais envelhecido do que os planos de saúde privados. Os usuários mais idosos demandam mais em consultas e exames, e isso significa mais despesas para o plano. Não têm sido suficientes essas contribuições — salientou.
O governador disse que o plano do Estado tem 340 mil titulares pagantes, para 260 mil dependentes que não pagam (o equivalente a cerca de 43% de não-pagantes). Em razão disso, o governo do Estado sugeriu um aumento da alíquota de 3,1% para 3,6% sobre o valor do salário do servidor.
— Foi essa alíquota até 2004, depois foi reduzida quando o IPE Saúde deixou de ser obrigatório aos servidores — ressaltou Leite.
A regra proposta determina que os valores cobrados dos segurados não poderiam exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do IPE Saúde, com preços que variam de R$ 219 a R$ 1.254,75 (confira nas tabelas abaixo). Diante disso, o segurado pagaria sempre o menor preço, seja o valor previsto na tabela ou o montante extraído do cálculo percentual com base no salário. Outra medida anunciada é o aumento na coparticipação em exames e consultas, que passaria de 40% a 50%.
De acordo com o governador, se o Estado fosse buscar o equilíbrio apenas na contribuição do titular, a alíquota poderia chegar a 8% do salário, o que não é admissível, na visão dele. Leite afirmou que o governo não quis sobrecarregar somente o titular, buscando valores melhores em relação aos outros planos.
— Um servidor com mais de 50 anos não encontraria no mercado um plano de saúde com este valor — justifica.
Leite explica que, com a decisão que tornou a adesão ao IPE facultativa, em 2005, o plano perdeu a adesão dos funcionários com salários mais altos, já que estes encontram opções mais baratas no mercado se comparadas à alíquota aplicada atualmente sobre os salários. Com a nova proposta, o Piratini quer deixar o IPE mais atrativo para ampliar a faixa etária da população que não utiliza o serviço com tanta frequência.
— Se não tivermos esse limitador (da faixa etária), nós perdemos a contribuição de um público jovem, que tem baixa sinistralidade e que nos interessa do ponto de vista financeiro, porque são aqueles que vão pagar alguma coisa ao plano, com pouco uso — salienta Leite.
O projeto de lei deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa na primeira semana de maio e passará por discussões dos deputados.
Os quatro eixos da proposta
O governo dividiu a proposta em quatro pilares. No primeiro eixo, o Executivo pretende reforçar a capacidade do IPE Saúde de realizar auditorias, a partir da contratação de profissionais especializados, uso de tecnologia e redimensionamento da rede de credenciados.
No segundo, para equalizar o passivo de R$ 250 milhões da instituição, montante que já vem sendo reduzido nos últimos anos, a proposta é ampliar a negociação dos créditos a receber do IPE Saúde junto ao Estado.
No terceiro pilar, de ajuste das despesas, o governo irá implantar novas tabelas de remuneração para os profissionais de saúde e instituições credenciadas, o que irá qualificar o atendimento aos segurados. Consultas médicas, visitas hospitalares e procedimentos médicos receberão reajuste.
No último eixo, que trata do financiamento do IPE Saúde, o governo destaca que o modelo apresentado nesta segunda-feira tem como premissas não sobrecarregar os titulares do plano, a manutenção do princípio da paridade entre Estado e servidores estaduais, com aumento da contribuição patronal, a contribuição de dependentes e a consideração da faixa etária dos segurados como elemento limitador para as mensalidades.
O governo entende que, a partir desses conceitos, em sintonia com a lógica de cobrança dos sistemas de assistência à saúde em outros Estados, o reajuste financeiro significará uma melhoria na qualidade de atendimento aos segurados.
