A conta do reequilíbrio das finanças do IPE Saúde será salgada para os servidores estaduais. Apresentada ontem aos deputados da base aliada, a proposta do governo confirma o que se especulava desde antes da apresentação do diagnóstico da situação do plano de saúde: a contribuição vai aumentar, será cobrado um adicional por dependente e a coparticipação em consultas e exames subirá de 40% para 50%.   

O que foi apresentado aos deputados pode não ser exatamente o que irá para a Assembleia Legislativa em forma de projeto, porque o governo quer ouvir os aliados antes de fechar o texto definitivo. Mas não há muita margem para aliviar o peso do ajuste para os servidores, a menos que o governo aceite tapar o rombo com dinheiro do Tesouro, o que não está no horizonte. No texto preliminar, o custo para o governo será apenas o do aumento da contribuição patronal no mesmo patamar da do servidor, de 3,1% do salário para 3,6%, como era até 2004.  

Para não afugentar os funcionários públicos que ganham mais e que se aplicado o reajuste de 3,6% sairão fora do plano – que é opcional –, o governo pretende adotar a Tabela de Referência de Mensalidade. O segurado pagaria sempre o que for menor: ou o valor previsto na tabela ou o percentual de 3,6% do salário. Essa tabela leva em conta a faixa etária do segurado, partindo da premissa de que, quanto mais jovem, menos usaria o plano. A tabela começa em R$ 219, na faixa etária até 18 anos, e vai até R$ 1.254,75 para quem tem mais de 59 anos.  

Hoje, um servidor de 38 anos, com salário de R$ 35,4 mil, desconta R$ 1.099 para o IPE Saúde. Com a nova tabela, passará a pagar R$ 380,25. Em compensação, um funcionário  de 66 anos, com salário de R$ 3 mil, que paga R$ 93 de IPE Saúde, pagará R$ 108.  

A tabela dos dependentes também onera os servidores, sobretudo os de menor renda, já que o menor valor será de R$ 49,23, na faixa de zero a 23 anos, onde se enquadra a maioria. Acima dessa idade, só são dependentes os cônjuges ou filhos com doenças incapacitantes. Quem tem os pais como dependentes ou cônjuge com idade acima de 59 anos pagará R$ 501,90. Por fim, o aumento de 40% para 50% da coparticipação nas consultas em exames impacta todas as faixas, mas pesa mais para quem ganha menos. 

ALIÁS

Para qualificar os serviços do IPE Saúde, o governo se compromete a aumentar o valor de consultas médicas, visitas hospitalares e procedimentos médicos.