O diagnóstico da situação do IPE Saúde, apresentado na quarta-feira (12) pelo Palácio Piratini, mostra que a adesão ao plano de saúde estadual é inversamente proporcional aos salários dos servidores. Em outras palavras, quanto maior a remuneração dos funcionários públicos do Estado, menor a participação no IPE Saúde.
O desinteresse da cúpula do funcionalismo pelo IPE Saúde se deve ao fato de que a adesão ao plano é feita por um desconto padrão dos salários: 3,1%. Assim, quanto maior o salário, maior o custo para aderir ao IPE.
Esse cenário fica evidenciado pelo percentual de servidores de cada poder e órgão que atualmente contrata o plano de saúde do Estado. No Executivo — poder que tem média salarial de R$ 5,9 mil –, mais de 96% dos servidores são contratantes do IPE Saúde. Já no Ministério Público – órgão estadual que tem média salarial de R$ 19,3 mil —, a adesão de servidores cai para 65,4% (veja o gráfico abaixo).
Descredenciamento é permitido desde 2005
O IPE surgiu em 1931 para fazer a gestão da previdência pública no Estado. Em 1966, passou a oferecer também atendimento em saúde.
Até 2005, a adesão ao IPE, para fins de atendimento em saúde, era obrigatória. Isso garantia que o plano contasse com 3,1% de contribuição de todos os salários. Uma decisão judicial, contudo, retirou essa compulsoriedade e abriu espaço para o descredenciamento de funcionários públicos.
— Desde 2005, por conta de uma ação direta de inconstitucionalidade, a contribuição dos servidores ao IPE deixou de ser obrigatória. A partir dali, passou a ser facultativa, e muitos servidores optaram por deixar o IPE Saúde, especialmente aqueles com maiores salários — pontuou o governador Eduardo Leite, na quarta-feira.
Piratini avalia cobrar por dependentes
No diagnóstico apresentado, o governo do Estado ressaltou o déficit mensal de R$ 36 milhões no IPE Saúde. O centro do problema financeiro, na avaliação do governo Leite, é o fato de que a maior parte dos titulares do plano tem idade elevada e baixa média salarial, gerando baixa contribuição e uso elevado dos serviços.
Uma das soluções avaliadas pelo Piratini para equacionar as contas do IPE é passar a cobrar pela adesão de dependentes. Atualmente, os servidores podem incluir dependentes sem custos. Outra medida avaliada é ampliar a cobrança do servidor conforme o avanço da idade.
Na próxima semana, o governo do Estado vai apresentar a sua proposta de reforma do IPE aos deputados estaduais. O projeto deve ser enviado em maio para votação da Assembleia. Caberá aos parlamentares a decisão final sobre que mudanças serão feitas no plano estadual.
