O governo Eduardo Leite terá uma série de reuniões nesta terça-feira (25) com representantes dos servidores públicos com o propósito de ouvir sugestões ao projeto de reforma do IPE Saúde. Entidades vêm se manifestando contra a proposta do governo desde que ela foi apresentada, na última semana.
O primeiro encontro está previsto para as 17h, com a Frente dos Servidores Públicos (FSP) – composta por 17 diferentes entidades. Uma segunda reunião está prevista para as 18h, com a Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs) e o Fórum em Defesa do IPE.
Pela parte do governo, os encontros devem ser liderados pelo secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos. O governador, que viaja nesta terça-feira (25) a Brasília, não deve participar.
Nesta segunda-feira (24), o Piratini abriu a série de reuniões sobre IPE Saúde com deputados, bancadas e entidades – rotina política que deve se estender ao longo da semana. Os deputados do PP, partido aliado, foram recebidos no fim da tarde no Palácio Piratini.
Na quarta-feira (26), será a vez dos deputados do PL serem recebidos no Palácio. A bancada concorda com a necessidade de reforma do IPE Saúde, mas entende que é preciso avaliar os cálculos atuariais do Piratini para se posicionar favoravelmente às medidas. O PL se autodeclara oposição ao governo Leite.
MDB e PDT, integrantes da base aliada do governo, também devem agendar reuniões com o Piratini para tratar do tema, nesta semana.
A proposta do governo Leite
Na última segunda-feira (17), o governador Eduardo Leite apresentou a proposta de reformulação da cobrança do IPE Saúde, com objetivo de reduzir o déficit mensal de R$ 36 milhões no plano.
Para aumentar a arrecadação, o projeto atual do Piratini prevê o aumento da contribuição dos servidores de 3,1% para 3,6% para adesão ao IPE. Ao mesmo tempo, cria um teto que limita esse desconto salarial considerando a idade do titular: para os mais jovens, o desconto máximo mensal seria de R$ 219 e, para quem tem 59 anos ou mais, de R$ 1.254,75.
O projeto do Piratini também prevê que o IPE passe a cobrar do servidor pela inclusão de dependentes. O custo para adesão de cada familiar, pela proposta, oscilaria entre R$ 49,28 (dependente mais jovem) e R$ 501,90 (dependente com 59 anos ou mais).
A proposta de reformulação do IPE deve ser enviada pelo governo à Assembleia Legislativa no início de maio.