Portaria pulicada pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (31), cria o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos. Texto também revoga o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que instituía a Ordem do Mérito Princesa Isabel.
A medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda atribui ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a responsabilidade pela concessão do prêmio a cada dois anos, a pessoas físicas ou jurídicas com "ações que mereçam destaque especial nas áreas de promoção e de defesa dos direitos humanos no país".
Luiz Gama
Jornalista e advogado, Luiz Gama foi um abolicionista brasileiro nascido em Salvador, em 21 de junho de 1830. Filho de um homem branco e uma mulher negra, Gama foi uma importante personalidade negra do Brasil na segunda metade do século 19, tendo ajudado a libertar mais de 500 negros escravizados ao longo da vida.
Defensor da república e um abolicionista radical, Luiz Gama usou a posição como jornalista para defender as causas em que acreditava. Além de auxiliar negros escravizados de forma ativa, defendia em seus artigos sua oposição à escravidão.
