O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que tenha havido irregularidades na tentativa de trazer joias de valor milionário da Arábia Saudita. Em uma entrevista a jornalistas na saída da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), um dos maiores eventos conservadores dos Estados Unidos, o político se defendeu do caso, revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo, afirmando que não pediu, nem recebeu os itens de luxo.
Na sexta-feira (3), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a quem o item mais valioso seria endereçado, também negou ter conhecimento das joias e ironizou o ocorrido. Procurado por meio de seu advogado Frederick Wassef antes da publicação da reportagem, porém, o ex-chefe do Executivo declarou que não queria se manifestar.
—A legislação diz que poderia usar, mas não se desfazer do bem. Agora eu estou sendo crucificado por um presente que eu não recebi. Alguns jornais disseram que tentei trazer joias ilegais para o Brasil, não existe isso — declarou o ex-presidente do lado de fora principal palco do Gaylord National Resort & Convention Center, em Maryland, ladeado por fãs que pediam para tirar fotos com ele e reclamaram das perguntas da imprensa sobre o caso.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o governo Jair Bolsonaro tentou trazer para o Brasil de forma ilegal, em outubro de 2021, um conjunto com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes, da marca Chopard, avaliados em R$ 16,5 milhões. A reportagem relata que estavam na mochila de um ex-assessor de Bolsonaro e foram apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no retorno de uma missão oficial do então presidente.
Ainda conforme a reportagem, Bolsonaro tentou ao menos oito vezes reaver as joias. Em uma das tentativas, o político acionou o Itamaraty e alegou que o presente iria para o "acervo" da Presidência, sem especificar qual.
Aos jornalistas que o abordaram na saída do CPAC, Bolsonaro negou ter enviado um avião da FAB para liberar as joias. No entanto, o jornal O Estado de S. Paulo afirma ter localizado a solicitação à FAB para levar o chefe da Ajudância de Ordens do Presidente da República, primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva. O documento dizia que a viagem de Silva era "para atender a demandas do Senhor Presidente da República naquela cidade", com retorno "em voo comercial no trecho Guarulhos para Brasília".
Receita diz que rito para incorporar joias a acervo não foi seguido
Em nota divulgada na noite deste sábado sobre o caso das joias, a Receita Federal informou que a incorporação de um presente do tipo trazido do Exterior ao patrimônio da União "exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como por exemplo a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu".
"Isso não aconteceu neste caso. Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público", diz a nota.
Ainda segundo o órgão, o prazo para regularização dos objetos retidos se encerrou em julho de 2022.
Qualquer item que ultrapasse o valor de US$ 1 mil precisa ser declarado ao ingressar no Brasil. Para retirar o bem, seria preciso pagar o imposto de importação equivale a 50% do valor do produto, além de multa de 25% pela tentativa frustrada de entrar no país sem declarar as joias.