Jair Messias Bolsonaro, 67 anos, deixou a Presidência do Brasil no domingo (1º), quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o posto em cerimônia realizada em Brasília. O político terá direito a alguns benefícios vitalícios devido a sua condição de ex-presidente.
Benefícios de Bolsonaro como ex-presidente
De acordo com a Lei n 7.474, de 8 de maio de 1986, assim que um chefe de Estado termina seu mandato, ele pode desfrutar de uma série de benefícios como ex-presidente, que incluem o direito de utilizar os serviços de quatro servidores — para segurança e apoio pessoal— e dois veículos oficiais com seus respectivos motoristas. O ex-líder do Executivo ainda pode contar com o assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão. Os assessores de Bolsonaro já foram nomeados.
Instituído durante a ditadura militar no país, o benefício financeiro para ex-presidentes aposentados foi extinto pela Constituição de 1988.
Aposentadorias de Bolsonaro
Bolsonaro detém os direitos da aposentadoria pelo período em que ocupou o cargo de deputado federal, de 1991 a 2018, e a de capitão reformado do Exército — a qual já recebe. Ambos os valores somam, mensalmente, R$ 43 mil brutos, cerca de R$ 13 mil pelo Exército e aproximadamente R$ 30 mil pelo tempo de serviço como parlamentar.
Bolsonaro também deve receber um salário de seu partido, o PL, no qual será presidente de honra. Segundo integrantes da sigla, a intenção do comandante da agremiação, Valdemar Costa Neto, é pagar ao ex-presidente o equivalente a um salário máximo do setor público, na casa dos R$ 39,2 mil (pode subir para R$ 41,7 mil em 2023).
Entre 2019 e 2022, como presidente da República, Bolsonaro recebia salário total de R$ 30.934,70 por mês.
