A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (27) mais 150 denúncias contra pessoas suspeitas de participar dos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília. As denúncias foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o Ministério Público Federal (MPF).
Agora, caberá ao plenário da Corte decidir se aceita as denúncias e transforma os acusados em réus. Ainda não há data marcada para a análise. Os denunciados são pessoas que foram detidas no acampamento bolsonarista montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
De acordo com o MPF, os investigados são acusados de associação criminosa e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais
Os denunciados, conforme a PGR, estão presos em unidades prisionais do Distrito Federal (DF). Eles passaram por audiências de custódia e tiveram as prisões em flagrante convertidas em preventivas.
Trata-se da quinta remessa de denúncias contra suspeitos de participação nos atos golpistas apresentada pela PGR, sendo que 254 já foram encaminhadas, informa a instituição.
Indenização
Além de pedir a condenação das 150 pessoas, o MPF solicita que elas tenham de pagar uma indenização mínima, conforme prevê o Código de Processo Penal, “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.
O MPF também pede a continuidade das investigações, com oitiva de testemunhas, que devem ser ouvidas em blocos de 30 pessoas. A requisição decorre do grande número de envolvidos e tem o propósito de agilizar os próximos passos.
Avaliação
As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Para o subprocurador, o acampamento na capital federal tinha "evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência" dos bolsonaristas radicais que defendiam um golpe de Estado.
