Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram nessa segunda-feira (23) que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas.
A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima.
A nota cita deficiência na oferta de serviços de saúde, falta de distribuição de remédios e a presença de garimpeiros na região como fatores que contribuíram para a situação.
“O Ministério Público Federal destaca também o firme compromisso da instituição de continuar atuando de forma célere e diligente, em todas as esferas e em cumprimento à sua missão constitucional para coibir as atividades ilegais de garimpo e outros ilícitos em terras indígenas, para a retirada de invasores nas Terras Indígenas Yanomami e de outros povos, como Munduruku e Kayapó, bem como para o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)”, concluiu o órgão.
De acordo com o posicionamento, apesar dos esforços do MPF, as providências tomadas pelo governo federal foram limitadas. O documento cita ações ajuizadas pelo órgão que pediam, entre outras atitudes, a apresentação de um plano emergencial de ações para monitoramento territorial efetivo da terra yanomami.
Apesar de não citar Jair Bolsonaro explicitamente, a nota elenca problemas dos anos em que o ex-presidente estava à frente do governo federal. Os pedidos de intervenção na área da saúde da comunidade indígena foram feitos entre 2019 e 2022.
“No entendimento do Ministério Público Federal a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo yanomami, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, concluiu o órgão.
Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) declarou que a situação dos povos yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à Justiça. Segundo a entidade, cerca de 100 crianças morreram em 2022.
Também na segunda-feira (23), o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a Polícia Federal irá investigar se houve omissão por parte de agentes públicos que levaram à crise no território yanomami. Dino alegou que há indícios de crime de genocídio por parte de diferentes envolvidos.
