O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter presas 140 pessoas que foram detidas após os atos antidemocráticos ocorridos no último dia 8 de janeiro, em Brasília. Todas elas tiveram as prisões em flagrante convertidas para prisão preventiva.
A decisão, conforme o STF, ocorre após o recebimento de 1.459 atas de audiências de custódia, entre os dias 13 e 17. De acordo com a Corte, o ministro considerou que as condutas dos detidos foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, "coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos".
Outras 60 pessoas obtiveram liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares. Entre elas está o recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, com uso de tornozeleira eletrônica, e a proibição de ausentar-se do país.
Sobre os 140 que permanecem presos, Moraes viu evidências de que eles tenham praticado os seguintes crimes:
- atos terroristas, inclusive preparatórios
- associação criminosa
- abolição violenta do estado democrático de direito
- golpe de estado
- ameaça
- perseguição
- incitação ao crime
Segundo o STF, 1.459 audiências de custódia foram realizadas até terça-feira (17). A previsão é de que a análise de todos os casos seja concluída até a próxima sexta-feira (20).
