O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta sexta-feira (13) acatar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações dos atos golpistas em Brasília no último domingo (8). As informações são do portal g1.
O pedido para incluir Bolsonaro na investigação foi feito mais cedo ao STF pela PGR. O inquérito mira autores intelectuais e instigadores dos atos do domingo, quando vândalos bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos três poderes da República.
Assinada por membros do Ministério Público Federal (MPF), a representação sugere que, ao postar vídeo no dia 10 de janeiro questionando a regularidade das eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro teria feito incitação pública à prática de crime (art. 286 do Código Penal). A postagem foi apagada após a veiculação, no dia 11 de janeiro.
Segundo o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, a representação faz alusão a fatos que já são alvo de apuração no âmbito do inquérito. Para ele, ainda que a postagem tenha sido feita após os episódios de violência e vandalismo, as condutas apontadas devem ser investigadas.
Na decisão, o ministro Moraes afirma que o pronunciamento de Bolsonaro, na rede social, "se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal - imputando aos seus ministros a fraude das eleições para favorecer eventual candidato - e o Tribunal Superior Eleitoral -, sustentando, sem quaisquer indícios, que o resultado das eleições foi fraudado".
Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, disse em nota nesta sexta-feira que o ex-presidente sempre foi um defensor da Constituição e da democracia. "Em todo o seu governo sempre atuou dentro das quatro linhas da Constituição. O presidente Jair Bolsonaro repudia veementemente os atos de vandalismo e depredação do patrimônio público cometidos pelos infiltrados na manifestação, e ele jamais teve qualquer relação ou participação nestes movimentos sociais espontâneos realizados pela população".
Até o momento, as investigações não apontam a existência de infiltrados no quebra-quebra de domingo. Alegações como a citada por Wassef seriam atribuídas a mentiras espalhadas nas redes bolsonaristas na tentativa de desvincular nomes de golpistas ao movimento que discorda da eleição democrática do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
