O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse não ter visto, até o momento, indícios de que André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Nikolas Ferreira (PL-MG) — eleitos para a próxima legislatura — tenham incitado o grupo de vândalos golpistas que invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 8.
— Não vi, nos deputados Nikolas Ferreira, André Fernandes e Clarrisa Tércio, nenhum ato que corroborasse com os inquéritos — afirmou Lira, referindo-se ao pedido de abertura de investigação que o Ministério Público Federal (MPF) enviou ao STF no último dia 11.
Na petição do MPF, contudo, os procuradores pedem autorização do Supremo para investigar não o deputado eleito e já diplomado Nikolas Ferreira, mas sim a parlamentar Silvia Waiãpi (PL-AP).
Nikolas e outros cinco eleitos são alvo de uma petição apresentada por advogados do chamado Grupo Prerrogativas, que tentam impedir a posse dos seis acusando-os de terem ferido o decoro parlamentar ao apoiarem publicamente os ataques ao Estado Democrático de Direito — crime previsto no Código Penal.
Alertado para a confusão ao relacionar Nikolas Ferreira ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Lira se corrigiu e disse não ter conhecimento do caso específico de Silvia Waiãpi. O presidente da Câmara também revelou já ter conversado com os parlamentares e que voltaria a discutir o assunto com o procurador-geral da República, Augusto Aras, ainda nesta segunda-feira.
Postagens
Lira declarou que, em alguns casos, as postagens citadas pelos procuradores para sustentar o pedido de investigação foram publicadas até seis meses antes dos violentos atos antidemocráticos do último dia 8.
O presidente da Câmara, no entanto, avisou que deputados federais que relativizam a gravidade ou negam a depredação das sedes dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em particular a Câmara dos Deputados, serão convocados a se explicar.
— Estes parlamentares que andam difamando com vídeos, dizendo que houve inverdade nas agressões que a Câmara sofreu, serão chamados à responsabilidade. Todos viram as cenas terríveis, violentas, gravíssimas. Eles terão que ser chamados à responsabilidade, porque um parlamentar eleito não pode divulgar fatos que não condizem com a realidade — pontuou, sem citar nomes.
Lamentando os estragos, Lira destacou o trabalho de cerca de 400 servidores da Casa que, já na noite da invasão, começaram os serviços de limpeza do prédio para que a Câmara pudesse votar e aprovar o decreto presidencial de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal.
Questionado se considera que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também pode ser responsabilizado por estimular parte de seus apoiadores a atentarem contra a democracia brasileira, o presidente da Câmara respondeu que cada um deve responder por seus atos.
— Cada um responde pelo que faz. Meu CPF é um, o do presidente é outro. Temos que ter calma neste momento, investigar todos os aspectos. Todos que praticaram e contribuíram para estes atos de vandalismo precisam ser severamente punidos — completou.
