Com a equipe escolhida para a pasta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assumiu o cargo na manhã desta segunda-feira (2), em cerimônia no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília. Haddad reafirmou que o Ministério da Fazenda fará um pente-fino nas desonerações concedidas nos últimos anos.
O ministro avaliou que o governo anterior distribuiu benesses e desonerações fiscais para empresas, desobedecendo critérios transparentes de viabilidade econômica e necessidades objetivas de incentivos. Para Haddad, essas desonerações tinha como objetivo "ganhar a eleição a todo custo":
— E o custo é esse, senhoras e senhores: 3% do PIB gastos em aumento irresponsável de dispêndios e em renúncia fiscal. Estamos falando, portanto, de um rombo de cerca de R$ 300 bilhões, provocado pela insanidade.
Haddad ainda reafirmou o compromisso de enviar ao Congresso Nacional, ainda no primeiro semestre, uma proposta que substitua o teto de gastos. A nova âncora fiscal é um dos compromissos assumidos pelo governo em meio à negociação para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, medida que ampliou o teto em R$ 145 bilhões, por um ano, a fim de garantir o pagamento do Bolsa Família, entre outras promessas da campanha de Lula.
— Assumo com todos vocês o compromisso de enviar a proposta de uma nova âncora fiscal que organize as contas públicas, que seja confiável, e, principalmente, respeitada e cumprida — disse.
Ainda que não tenha dado detalhes do plano de ação, Haddad ainda reforçou que a gestão vai buscar a recuperação das contas públicas e trabalhar no combate à inflação:
— É preciso fazer o Brasil voltar a crescer com sustentabilidade e responsabilidade. Mas, principalmente, com prioridade social. Com geração de empregos, oportunidade, renda, salários dignos, comida na mesa e preços mais justos.
Entre as primeiras medidas para tentar conter a inflação, o governo eleito prorrogou por 60 dias a desoneração de impostos federais - PIS/Cofins e Cide - sobre os combustíveis. Poucos meses antes das eleições, o governo Jair Bolsonaro zerou, por decreto, esses tributos. A prorrogação está publicada no Diário Oficial da União. Reajustes sobre a gasolina e o diesel costumam resultar em aumento de preços em cadeia, incluindo transportes e alimentos.
