O governo do Rio Grande do Sul confirmou na noite desta terça-feira (17) que irá conceder o reajuste do piso nacional dos professores para os educadores da rede estadual. O reajuste de quase 15% no piso nacional foi calculado no fim de dezembro e confirmado nesta segunda-feira (16) pelo governo federal.
Mais cedo, por meio de nota, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) afirmou que “as equipes técnicas do governo já estão analisando os aspectos da medida anunciada ontem pela União para verificar de que forma será encaminhado o desdobramento no Estado, o que será oportunamente comunicado tão logo haja definição”.
A definição foi comunicada perto das 21h, por meio de uma nota oficial. O governo do Estado afirma que o processo para implantação da medida inclui a necessidade de envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa, bem como suplementação de recursos no orçamento de 2023, em valores que ainda estão sendo apurados.
Ainda consta na nota que equipes técnicas das secretarias da Educação, da Fazenda, de Planejamento, Governança e Gestão e da Casa Civil irão trabalhar em conjunto para definir termos e do percentual de reajuste a ser adotado para alcançar ou superar o valor mínimo estabelecido pela União, respeitando os limites do equilíbrio fiscal das contas públicas do Executivo gaúcho.
O piso nacional dos professores subirá de R$ 3,8 mil para R$ 4,4 mil em 2023, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça. O reajuste de quase 15% já era esperado por Estados e municípios desde o fim do ano passado, quando foi calculado pelo governo federal.
Apesar de ficar acima da inflação, o índice de reajuste do piso neste ano ficará abaixo do aumento de 2022. No ano passado, a correção do piso foi de 33,24%.
Nota oficial do governo do RS sobre o piso nacional dos professores
"O governo do Estado irá pagar o novo piso nacional dos professores. O processo para implantação da medida inclui a necessidade de envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa, bem como suplementação de recursos no orçamento de 2023, em valores que ainda estão sendo apurados. Os avanços no andamento do processo serão oportunamente comunicados nos canais do governo.
Equipes técnicas das secretarias da Educação, da Fazenda, de Planejamento, Governança e Gestão e da Casa Civil irão trabalhar em conjunto para definição dos termos e do percentual de reajuste a ser adotado pelo Estado para alcançar ou superar o valor mínimo estabelecido pela União, respeitando os limites do equilíbrio fiscal das contas públicas do Executivo gaúcho.
O governo do RS tem como prioridade promover uma profunda melhoria na educação gaúcha, o que passa, necessariamente, pela valorização dos professores. Em 2022, o RS concedeu reajuste geral ao funcionalismo de 6%, fazendo com que o piso salarial da categoria fosse elevado a R$ 4.038,52 para 40 horas, portanto, 5% acima do piso nacional de R$ 3.845,63, que vigorava no país até a publicação de nova portaria pelo Ministério da Educação. Com a medida anunciada na segunda-feira (16/1) pelo governo federal, o novo piso nacional passa a ser de 4.420,55 em todo o país.
Cabe lembrar, ainda, que o Rio Grande do Sul já procedeu a uma modernização no plano de carreira do magistério, com remuneração dos professores por subsídio e um novo plano de carreira, com estrutura de níveis de acordo com a formação dos profissionais."
