Vândalos suspeitos de envolvimento nos ataques ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (8) podem pegar pelo menos oito anos de reclusão.
Manifestantes foram enquadrados pelos seguintes crimes no âmbito do inquérito 4879, instaurado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes:
- Atos terroristas
- Associação criminosa
- Abolição violenta do Estado democrático de direito
- Golpe de Estado
- Ameaça
- Perseguição
- Incitação ao crime
- Dano ao patrimônio
Detidos na Academia de Polícia da Polícia Federal desde segunda-feira (9), após triagem e liberação de crianças e idosos, homens foram levados para o Complexo Prisional da Papuda e mulheres para Penitenciária Colmeia nesta terça-feira (10).
GZH teve acesso a “nota de culpa” que presos pelos ataques aos três prédios mais importantes da República assinaram antes de serem levados para cadeia. Esse documento não significa um reconhecimento de culpa, mas dá conhecimento ao preso sobre os crimes pelos quais ele está sendo imputado.
— Em meu juízo, os crimes eleitos pela autoridade policial são pertinentes, exceto o caso de terrorismo, que penso não ser aplicável à hipótese, pois a lei exige elementos que aparentemente não estão presentes no caso, como razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião. Os demais crimes, ainda que tratados de forma genérica, são aplicáveis, desde que individualizadas as condutas. Quem irá definir é o titular da ação penal, o Ministério Público Federal — explica o advogado e professor de Direito Penal da PUCRS Alexandre Wunderlich.
Conforme Wunderlich, somadas, as penas mínimas podem alcançar mais de oito anos de prisão.
— Realmente, estamos diante de fatos graves e penas de reclusão — complementa o professor da PUCRS.
Além dos crimes previamente tipificados na nota de culpa, é possível que, ao longo da investigação, outros delitos sejam identificados, como furto qualificado (objetos, entre eles armas, desapareceram dos prédios públicos) e lesão corporal contra policiais e seguranças privados.
