O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta terça-feira (26), por mais cinco dias, a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por usar redes sociais e aplicativos de mensagens para ameaçar com ações violentas membros da Corte e integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT).
Ivan Pinto foi preso em Belo Horizonte (MG), na última sexta-feira (22). No fim de semana, o influenciador passou por uma audiência de custódia, e a Justiça decidiu mantê-lo preso. A defesa pediu ao STF que revogasse a prisão.
Já a decisão de Moraes pela manutenção da detenção atende pedido da Polícia Federal. De acordo com a PF, como os documentos e mídias apreendidos ainda estão em análise, a liberdade do custodiado pode gerar prejuízos à investigação, em razão da possibilidade de destruição de eventuais provas. A solicitação ainda destaca o risco de que ele se comunique com outros membros do grupo, ainda não identificados, o que comprometeria as medidas investigativas.
O ministro informou que, encerrado o prazo, o custodiado deverá ser colocado em liberdade, salvo se houver nova solicitação ou motivo para a manutenção da prisão.
Novo vídeo
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o investigado, no dia da prisão, publicou um novo vídeo no YouTube, reforçando as ameaças à segurança e à honra do STF e de seus ministros.
No vídeo, Ivan fez referência expressa ao artigo 142 da Constituição, que trata das Forças Armadas, e à possibilidade de rompimento institucional do Estado Democrático de Direito. Para o relator, essa citação pode configurar o delito previsto no artigo 286 do Código Penal, por incitar animosidade entre as Forças Armadas contra os poderes e as instituições.
Alvos
Os investigadores viram na conduta do investigado a prática de supostos crimes de associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, uma vez que Ivan propôs a destituição dos ministros do STF e expulsão deles do país, impedindo o exercício do órgão do Poder Judiciário, ameaçando reunir pessoas voltadas a um mesmo propósito de "caçar" os ministros Luiz Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e Rosa Weber. Ainda de acordo com a PF, Ivan Rejane ameaça também "políticos de esquerda, dizendo que vai caçar Luís Inácio Lula da Silva, Gleisi Hofman, Marcelo Freixo".
Nos vídeos, o homem, que se intitula Terapeuta Papo Reto, disse que vai "invadir" e "destituir" o STF, além de "pendurar os ministros de cabeça pra baixo".