Praticamente um mês após deflagrar a Operação Nossa Praça, que investiga desvios de recursos na Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), a Polícia Civil realiza nesta quarta-feira (13) a segunda fase da ofensiva. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido no bairro Vila Nova, zona sul de Porto Alegre. São apurados indícios de repasse ilegal de R$ 22,2 milhões para quatro empresas que prestam serviço nas 12 praças de pedágio da estatal.
O alvo do mandado cumprido nesta quarta é um ex-funcionário da estatal que é suspeito de ser o quinto envolvido no esquema. Foram apreendidos com o investigado documentos, dois celulares e um computador. A primeira fase da operação, em junho, revelou as suspeitas contra quatro agentes públicos, sendo que dois deles foram presos: um ex-diretor e um ex-supervisor executivo da EGR.
A nova fase foi realizada por sete agentes da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). O delegado Max Ritter, responsável pela apuração, diz que novas provas foram obtidas após a análise de material apreendido na primeira ação, bem como por meio de depoimentos dos quatro suspeitos identificados na época. O nome do quinto envolvido não foi divulgado. A participação dele no esquema ainda é apurada, mas Ritter afirma que ele tinha ciência dos desvios na EGR.
— A investigação continua e novos desdobramentos irão ocorrer, ainda temos muito material para analisar, por isso não podemos falar ainda em prazo para indiciamento, valores finais e total de investigados — ressalta o delegado.
Investigação
A primeira fase da Operação Nossa Praça foi realizada em junho. Na ocasião, foram cumpridas ordens judiciais na Capital e em São Leopoldo, em quatro residências, na sede de uma das empresas envolvidas, na EGR e na Secretaria de Transportes. Em parceria com o Ministério Público e com apoio da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage), foram colhidas provas para a investigação de formação de cartel, superfaturamento e sobrepreço para favorecer as quatro empresas, envolvendo um contrato de prestação de serviços nas 12 praças de pedágio da EGR assinado em 2019, a partir de licitação realizada em 2018.
Quatro agentes públicos foram identificados como suspeitos de envolvimento nos delitos apurados. Na ocasião, foram presos temporariamente, mas agora respondem em liberdade, o ex-diretor da EGR, Marcelo Gazen, e o ex-supervisor executivo, Cleber Domingues. Segundo o delegado Max Ritter, desde 2019 foram pagos R$ 89 milhões às companhias e, deste total, cerca de 25%, ou seja, R$ 22,2 milhões, teriam sido destinados de forma ilícita. Foram identificados seis contratos suspeitos.
Licitação revogada
O ponto principal da apuração foi a revogação de uma licitação em 2021, já na gestão do diretor suspeito, para a prestação de serviço nas praças de pedágio. O delegado Ritter diz que os contratos de 2019, licitados em 2018, foram prorrogados e há indícios de produção de pareceres suspeitos em favor da revogação da licitação que estava em andamento, além da coação a integrantes do jurídico da EGR e criação de um "escritório paralelo" na empresa de rodovias com o objetivo de favorecer as quatro empresas.
