A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não acatou o pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro e manteve a condenação no caso das ofensas à honra da jornalista Patrícia Campos Mello, repórter da Folha de S. Paulo. Além disso, a Corte majorou a indenização em mais R$ 15 mil. As informações são da Folha.
Na origem do caso, em fevereiro de 2020, Bolsonaro insinuou, durante conversa com apoiadores, que a jornalista, responsável por uma série de reportagens que revelaram o esquema de disparos em massa financiado por empresários durante as eleições, "queria dar o furo".
— Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim — disse a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
O único voto contrário ao da relatora Clara Maria Araújo Xavier foi o do desembargador Salles Rossi, que acatou a manifestação da defesa de Jair Bolsonaro na última sexta-feira (24), considerando, em votação, que o presidente não foi sexista nem "ofendeu a honra" de Patrícia Campos Mello.
Os também desembargadores Pedro de Alcântara, Silvério da Silva e Theodureto Camargo acompanharam a relatora.
— Não consigo me convencer de que houve apenas exercício da liberdade de expressão. Do mesmo modo, no meu entendimento, é perfeitamente aceitável a versão constante no pedido de ofensa à dignidade e menoscabo ao apreço moral e social. Por isso, eu acompanho o voto da relatora — declarou o desembargador Silvério da Silva.
Último a votar, o desembargador Theodureto Camargo disse que entendeu que a conotação usada por Bolsonaro foi debochada e irônica quando ele declarou que Patrícia queria "dar o furo".
— Destaco trecho do voto da senhora relatora, um voto brilhante, e observo que, a rigor, não se tratou de uma fala inofensiva. Houve manifesto propósito de menosprezar ou desacreditar a autora — disse o magistrado.
