O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou uma participação mais direta do governo federal e, principalmente, do Ministério da Economia, na busca por soluções para a alta dos combustíveis. Aproveitou para mencionar alterações na Lei das Estatais. Lira se reuniu com líderes partidários da Câmara, em um encontro que durou aproximadamente quatro horas nesta segunda-feira (20). Ao final, fez um breve pronunciamento à imprensa e não respondeu perguntas.
— Há um sentimento quase unânime por parte dos líderes que participaram dessa reunião de que o Ministério da Economia, o governo federal, tem que se envolver diretamente, participar mais de perto dessas discussões — disse Lira. Ele ainda propôs que o presidente Jair Bolsonaro edite medidas provisórias (MPs) em vez de propor projetos de Lei, quando isso for possível.
— Medidas provisórias que possam alterar a Lei das Estatais, que permitam uma maior sinergia entre as estatais e o governo do momento — exemplificou o presidente da Câmara. Para Lira, as MPs fariam o governo participar mais diretamente e provocar efeitos mais rápidos, pois as medidas provisórias têm validade assim que são publicadas e contam com um prazo não menor que 60 dias antes que o Congresso tenha que referendá-las.
Lira sugeriu que o governo edite uma MP para alterar a Lei das Estatais, legislação criada no governo Michel Temer como uma resposta à influência política na Petrobras, apontada como uma das responsáveis pela corrupção revelada na Operação Lava-Jato.
— O que se aprovou lá atrás, ainda no rebote das operações e das situações que o Brasil passou, transformou as estatais em seres autônomos com vida própria e dissociadas do governo do momento — criticou Lira.
O presidente da Câmara afirmou que deverá propor ao governo a edição de uma MP com alterações no sistema de formatação de aumento de impostos na questão dos lucros.
— Para isso precisaremos ainda de uma discussão pormenorizada com relação aos aspectos jurídicos e técnicos — pontuou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também participou do encontro, mas não falou com a imprensa. Segundo Lira, Pacheco pediu que a Câmara analise o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse projeto foi aprovado no Senado em março, foi para a Câmara, mas não foi adiante na Casa. Lira afirmou que irá “avaliar” a questão.
Lira ainda vai conversar, na manhã desta terça-feira (21), com os líderes da oposição para amadurecer as ideias tratadas nesta segunda-feira. Enquanto a reunião ocorria, na casa do presidente da Câmara, vários deputados da oposição usavam a tribuna do plenário da Casa para questionar as responsabilidades atribuídas pelo governo à alta dos preços. Em comum, todos criticavam uma eventual discussão sobre a privatização da Petrobras.
