O presidente Jair Bolsonaro disse nesse domingo (15) que vai falar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para destinar recursos do orçamento ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nesta sexta-feira (13) a autarquia suspendeu todas as atividades que envolvam deslocamento para eventos por falta de verba. Com a decisão, estão canceladas, inclusive, as entregas de títulos de propriedade, que têm sido uma das principais bandeiras na campanha de Bolsonaro em relação ao agronegócio.
— Precisamos de mais recursos, porque custa dinheiro você mandar o pessoal para lá, trabalhar, emitir o respectivo título de propriedade. Isso não pode parar. Eu estou pronto para falar com o Paulo Guedes. Se não tiver recurso, corta de algum ministério — disse Bolsonaro, após andar de moto e ir a feiras em Brasília.
O presidente voltou a criticar o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e disse que não há mais invasões de propriedade no país.
— Não é milagre, é trabalho. Primeiro, tiramos dinheiro de ONGs. Depois, nós passamos a dar dignidade para o assentado. O assentado era usado pelo PT para invadir fazendas — afirmou Bolsonaro.
— Nós começamos a dar título para essa pessoa, de propriedade. Ele, de imediato, passa a ser um cidadão. O que ele produz lá dentro passa a ser dele, de seus filhos e de seus netos. E ele passa a ser gente de verdade e não de mentirinha, como era com o PT — emendou.
Bolsonaro tem usado a titulação de terras como bandeira de campanha. Em exposição agropecuária na cidade de Maringá (PR), na quinta-feira (12) ele afirmou que "a grande obra do governo no campo é a titulação de terras". Ele reforçou que a estratégia enfraquece o MST, uma das principais bases de apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto na corrida eleitoral.
No domingo, o presidente disse que os títulos de propriedade levam os assentados para o lado do governo.
— Nós, desde o começo (do governo), tivemos uma política firme contra as ações das lideranças do MST, quando começamos a titular terras pelo Brasil. O integrante do MST, o assentado, ao receber um título de propriedade, passou a ser um cidadão e ficou do nosso lado — afirmou ontem, durante ato político do PL, em Goiás, do qual participou por videoconferência.
Incra
Ofício interno enviado aos superintendentes regionais do Incra, ao qual o Broadcast Político teve acesso, ressalta que as atividades suspensas são feitas com recursos das emendas do orçamento secreto, que dependem de indicação do relator-geral da Lei Orçamentária Anual (LOA).
"Nesse cenário, já estamos no mês de maio de 2022, e até o momento este instituto não teve disponibilizados recursos para esse fim, pelo fato de que todo o orçamento finalístico do Incra se encontra indisponível, e não pode ser utilizado de forma discricionária pela autarquia", diz o documento, assinado pelo presidente do Incra, Geraldo José Filho.
Em nota, o Incra afirmou nesse domingo que a suspensão de atividades que envolvam deslocamento para eventos permite priorizar ações obrigatórias relacionadas a fiscalizações e supervisões.
"Tão logo seja equacionada a disponibilidade orçamentária - assunto no qual o Incra tem recebido apoio do Governo Federal e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - será feita a reprogramação das atividades da Autarquia para a retomada de todas as atividades externas", diz trecho da nota.
De acordo com dados da Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (Cnasi), o Incra já chegou a contar no passado com 9 mil servidores na ativa, mas hoje tem cerca de 3 mil funcionários, dos quais aproximadamente mil devem se aposentar até o fim deste ano.
— O órgão vive uma situação de precarização total, assédio institucional e individual aos trabalhadores, e tudo isso vai levar à extinção do Incra — advertiu reservadamente um integrante da Cnasi, entidade que representa 90% dos servidores do Incra.
