Dezessete deputados gaúchos — mais da metade da bancada do Rio Grande do Sul na Câmara — concordam com a volta do despacho gratuito de bagagem em voos nacionais e internacionais. E outros 12 parlamentares que representam o Estado se colocaram contra a medida.
O assunto veio à tona novamente na noite desta terça-feira (27) durante a votação de uma Medida Provisória (MP) na Câmara dos Deputados que propõe mudanças na legislação do setor aéreo. Batizada de "Voo Simples", o texto foi editado pelo governo federal em 2021 com a promessa de redução de custos para o setor e aumento de investimentos para melhorar a conexão com regiões mais remotas.
O retorno da gratuidade foi anexado à MP do governo através de uma emenda, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). A proposta permite a volta do despacho gratuito de uma bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A alteração no texto foi aprovada pelos deputados por 273 votos a favoráveis e 148 contrários.
Após aprovação da MP na Câmara, o texto será encaminhado para votação do Senado.
Opiniões
Quem defende a retomada da gratuidade destaca que, quando a cobrança pelo transporte de bagagem despachada foi aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 2016, o pretexto era de que haveria uma redução no valor das passagens. No entanto, a expectativa não se concretizou.
— O que a gente viu foi justamente o contrário, um aumento do valor das passagens. Nós votamos a favor da volta gratuidade para que seja menos custoso para os usuários, embora é preciso muito mais para garantir a redução das tarifas aéreas. Nesse sentido, inclusive, a própria MP do Bolsonaro tende a fazer com que o valor das passagens aumente e diminua a segurança dos voos — disse a deputada Fernanda Melchionna (PSOL), que votou a favor da emenda que prevê o retorno da gratuidade no despacho de bagagens, mas contra a MP.
Por outro lado, parlamentares entendem que, com a liberação do despacho de bagagem de graça, as passagens aéreas ficarão ainda mais caras.
— Quanto mais pesada uma aeronave, mais combustível vai utilizar. E o combustível é um dos principais componentes do custo de um voo e, portanto, de uma passagem de avião. Logo, quando se dá gratuidade ou suposta gratuidade para o despacho de bagagens, quem não despacha a bagagem está pagando pelo despacho de quem está viajando acompanhado de uma mala de 23 quilos — disse o deputado Marcel Van Hattem (Novo), que votou contra a proposta.
Confira abaixo os deputados gaúchos que votaram contra e a favor da volta da gratuidade:
A favor (17)
- Afonso Motta (PDT)
- Alceu Moreira (MDB)
- Bohn Gass (PT)
- Carlos Gomes (Republicanos)
- Danrlei (PSD)
- Fernanda Melchionna (PSOL)
- Giovani Feltes (MDB)
- Heitor Schuch (PSB)
- Henrique Fontana (PT)
- Liziane Bayer (Republicanos)
- Lucas Redecker (PSDB)
- Márcio Biolchi (MDB)
- Marcon (PT)
- Maria do Rosário (PT)
- Maurício Dziedrick (Podemos)
- Paulo Pimenta (PT)
- Pompeo de Mattos (PDT)
Contra (12)
- Afonso Hamm (PP)
- Bibo Nunes (PL)
- Covatti Filho (PP)
- Giovani Cherini (PL)
- Jerônimo Goergen (PP)
- Marcel Van Hattem (Novo)
- Marcelo Moraes (PL)
- Marlon Santos (PL)
- Onyx Lorenzoni (PL)
- Osmar Terra (MDB)
- Pedro Westphalen (PP)
- Sanderson (PL)
Não votaram (2)
- Daniel Trzeciak (PSDB)
- Nereu Crispim (PSD)
