A Polícia Federal (PF) identificou um paranaense como autor das ameaças a servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envolvendo a vacinação contra a covid-19 em crianças de cinco a 11 anos. O inquérito foi aberto em outubro, após diretores da Anvisa receberem um e-mail com ameaças de morte. A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou o homem à 15ª Vara de Federal de Brasília pelo crime de ameaça.
Agora, cabe à Justiça decidir se existem elementos que justifiquem que ele responda a uma ação penal, tornando-o réu.
Na mensagem, o homem afirmou que iria matar quem "atentasse contra a vida do seu filho" caso houvesse aprovação da imunização para esta faixa etária. Na época, a agência reguladora começava a discutir o uso da vacina da Pfizer nas crianças.
No inquérito — o primeiro aberto sobre o assunto —, a PF concluiu que houve crime de ameaça. Porém, não indiciou o autor do fato, dado que a ameaça é um crime de menor potencial ofensivo — uma instrução normativa em vigor desde 2016 proíbe delegados da PF de indiciar alguém por esse tipo de crime, para o qual o Código Penal determina detenção de um a seis meses. A PF decidiu, então, encaminhar o documento à Justiça Federal de Brasília.
"No âmbito da investigação que apura crime de ameaça contra os servidores públicos diretores da Anvisa, a Polícia Federal informa que identificou o seu autor, ouviu todas as partes e concluiu o inquérito policial, que foi encaminhado à Justiça Federal de Brasília para as providências cabíveis", diz a nota oficial da corporação.
Após a aprovação do imunizante para o público infantil, na semana passada, as ameaças à Anvisa se intensificaram, e novas investigações foram abertas e estão em andamento na PF.
