Às vésperas de completar o terceiro ano de mandato, o governador Eduardo Leite já absorveu a derrota na prévia do PSDB, congelou o projeto de ser candidato a presidente da República e está decidido a cumprir o mandato até o fim. Não vê sentido em renunciar para concorrer a senador ou deputado, muito menos para ser coadjuvante em um processo que o obrigaria a sair do PSDB, disse em entrevista a GZH.
Como prometeu na campanha de 2018, disputar a reeleição também está fora do seu radar, apesar do desejo de eleger alguém que defenda seu legado e dê continuidade ao projeto. Hoje, o nome capaz de unir PSDB e MDB seria o do presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB).
Ao falar sobre o principal desafio de 2022, deu uma resposta que soaria impensável nos dois anos anteriores: gastar os recursos disponíveis para investimentos, fruto de um processo de ajuste de contas, combinado com a inflação que fez crescer a receita.
O governador também falou do cenário que espera seu sucessor e opinou que a privatização do Banrisul terá, obrigatoriamente, de ser discutida na campanha eleitoral:
— Eu entendo que é inevitável. O Estado terá que discutir e levar essa privatização adiante.
Usando camisa com gravata, Leite conversou com ZH por quase uma hora, no Salão dos Espelhos do Palácio Piratini, enquanto do outro lado da rua, na Assembleia Legislativa, os deputados discutiam o mais importante projeto deste final de 2021, o que reajusta os salários dos professores. Em nenhum momento perguntou à assessoria como estava a votação, nem consultou o celular. Tinha tanta certeza da vitória que já falava do projeto no passado, embora a votação só viesse a ocorrer cerca de duas horas depois. O projeto passou com 38 votos favoráveis e dois contrários.
A seguir, a síntese da entrevista:
Encerrado o ano de 2021, que foi um ano difícil, mas teve uma arrecadação surpreendente, qual o grande desafio para 2022?
A capacidade de execução do Estado. Tal qual uma pessoa que não se exercita, o Estado, sem ter capacidade de investimentos, foi enferrujando, foi atrofiando sua capacidade de execução das políticas públicas. Não havia investimentos, então a máquina trabalhava com menos capacidade. Agora temos os recursos e o grande desafio é destravar a máquina e fazermos os investimentos. O programa Avançar tem recursos assegurados e o fluxo financeiro pactuado com a Fazenda. Estou me dedicando a acompanhar no detalhe a execução de cada um dos investimentos previstos nos mais de 240 projetos.
Seria possível investir mais em 2021 se o Estado não estivesse com essa "atrofia"?
A gente teve a capacidade financeira retomada. Quitamos dívidas de curto prazo com municípios, fornecedores e hospitais. Estamos com tudo em dia. A gente tem recursos para investimento, agora temos de ter a capacidade de execução. Estamos avançando em convênios e parcerias com as prefeituras para a execução desses recursos.
O grande desafio de 2022 é destravar a máquina e fazermos os investimentos.
O grande problema fiscal do Estado hoje são os precatórios?
A parte de curto prazo está resolvida. O que resta ainda a ser dado solução são as questões estruturais, que são a dívida com a União e o estoque de precatórios. Na dívida com a União, o regime de recuperação fiscal vai estabelecer a escadinha que, ao longo dos próximos nove anos, o Estado vai observar no pagamento, o que deve significar a cada ano R$ 700 milhões de incremento em relação ao ano anterior. O outro ponto são os precatórios. Pagamos R$ 700 milhões por ano, e as inscrições são de R$ 400 milhões, mas como temos um estoque de R$ 16 bilhões não vamos conseguir zerar essa dívida até 2029 (prazo final para a quitação). O caminho que estamos trabalhando é a contratação de uma operação de financiamento com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) de R$ 3 bilhões, que podem ser utilizados para o pagamento por acordos diretos. A ideia é fazer, a partir do chamamento de credores, pagamento de perto de R$ 6 bilhões. Paralelamente, o Estado terá de aumentar o aporte para pagamentos anuais, e estamos estruturando um planejamento que permita quitar o estoque até 2029.
O regime de recuperação fiscal (RRF), que se tornou quase uma lenda, será assinado quando?
São duas etapas. A primeira é da adesão, em que a gente faz o pedido, a Secretaria do Tesouro Nacional faz a análise e deve dar a resposta em até 30 dias (o Piratini deve encaminhar o pedido ainda em dezembro). Nesse momento, o Estado já entra no regime. O passo seguinte é a homologação do plano, com tudo o que o Estado vai fazer e o que poderá dispensar das restrições. O importante é que, ao final do processo, a gente consiga ter capacidade de pagamento da dívida. A homologação é feita pelo presidente da República, e a expectativa é de que isso aconteça no primeiro semestre, entre 90 e 120 dias depois da adesão. Ou seja: entre maio e junho.
Há risco de algum contratempo por depender da assinatura do presidente Jair Bolsonaro, que não é um aliado seu?
Espero que não haja maiores dificuldades, até porque outros Estados estão passando por essa fase, como Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O tratamento precisa ser equânime. Não faz sentido que ele imponha um sacrifício adicional a brasileiros que vivem em uma unidade da federação.
Uma das restrições do RRF diz respeito ao reajuste de servidores, mas há uma janela da revisão geral anual. Nessa perspectiva, qual a possibilidade de conceder algum reajuste em 2022 para os servidores, que não tiveram nada nos últimos sete anos?
Estamos diante de uma incerteza do ponto de vista fiscal. A primeira questão acaba de ser resolvida, que é a do ICMS da energia e das telecomunicações. O Supremo Tribunal Federal decidiu que elas devem se enquadrar na alíquota básica, o que faz com que caia, além de 30% para 25%, que estamos fazendo em janeiro, para 17% da alíquota geral, o que faria o Estado perder R$ 2 bilhões por ano. Houve a modulação dos efeitos, jogando a aplicabilidade para 2024, então tiramos uma espada da nossa cabeça. A decisão do Supremo foi razoável, porque há pouco espaço para discutir questões tributárias no ano eleitoral. O próximo governo deverá ter o primeiro ano para apresentar soluções, mas não vai se escapar de discutir como compensar a queda de arrecadação. Estamos analisando o contexto econômico e nossa expectativa é ter condições de apresentar uma proposta de revisão geral entre março e abril.
Pretendo concluir meu período como governador sem concorrer a qualquer outro cargo.
Qual será o percentual?
Não tenho essa resposta ainda, mas não será capaz de suprir a inflação do período. Priorizamos o reajuste aos professores, que terá um custo de R$ 750 milhões, que equivale a uma folha salarial e meia do magistério. Estamos colocando esse recurso especialmente para professores que ingressam, para tornar a carreira mais atraente e ajudar a melhorar a educação. Vamos analisar, porque é uma revisão para todos os poderes, todos os servidores. Então tem um impacto maior a cada ponto percentual.
Falando no piso, como a portaria estabeleceu um reajuste de 33,23%, acima do que se previa, de 31,3%, o governo precisará pagar completivo a alguns professores?
Isso ensejará uma discussão. Tecnicamente, 33% é sobre o ano anterior. Em 2020, a variação que se apurou no custo por aluno do Fundeb foi negativa de 3%, e sobre essa base menor são aplicados 33%. Mas sobre a base maior anterior, de 2019, são 29% de aumento. Quando caiu os 3%, não reduziu o piso nacional. Agora o piso está sendo corrigido sobre a base sem a redução. Entendemos que o reajuste devido é de 29%, porque tem que ser calculado sobre a base maior anterior. Trabalhamos com a lógica de manutenção dos 32%, mas se na discussão se chegar à conclusão de que são 33%, vamos ajustar com a Assembleia Legislativa.
O senhor concorda com a existência de um piso nacional para o magistério?
A existência de um piso como intenção de valorização dos profissionais da educação é válida. O problema são as condições para viabilizar o pagamento e os indicadores de correção. Há realidades muito distintas entre os entes da federação. O Rio Grande do Sul, por exemplo, tem 60 mil professores em sala de aula, como o Paraná. Só que nós temos 110 mil inativos, a maioria com direito a paridade, e o Paraná tem 50 mil inativos. Dos R$ 500 milhões da nossa folha do magistério, R$ 350 milhões vão para inativos e 150 milhões vão para professores em sala de aula.
O Banrisul sempre esteve na mira para a adesão ao regime de recuperação fiscal, e acabou ficando de fora. O próximo governador terá de vender o Banrisul?
Essa discussão deverá ser feita. A decisão será do próximo governador, creio que esse assunto virá ao debate na eleição, e acho que tem que vir. Tem duas questões: a primeira é a condição de um banco público concorrer no mercado bancário, que se altera profundamente por causa da tecnologia, mais ainda no momento em que os grandes bancos privados estão ameaçados pelas fintechs e os novos bancos digitais. O outro ponto é que essa será uma década de transição, em que vamos estar vedados de acessar recursos para investimentos, até que concluamos o regime de recuperação fiscal. O banco é também um ativo que pode ser convertido em investimentos estratégicos, em áreas que ajudem a se desenvolver ao invés de ver o ativo patrimonial perder valor. Acho que é um assunto que terá de vir na eleição. Neste governo, tínhamos discussões sobre empresas que operam em regime de concessão de serviços públicos e as reformas na estrutura das carreiras e da previdência. A discussão do banco exigiria um esforço político imenso e não resolveria o problema do Estado.
Sua posição é pela privatização?
Eu entendo que é inevitável. O Estado terá que discutir e levar essa privatização adiante. Agora, não é algo que se faça pela mera vontade de um governador. Nós não fizemos e não faremos, porque tínhamos outras prioridades, não havia tempo na agenda para colocar a discussão sobre o banco, que consumiria um esforço político. O capital político é finito, se escolhe onde vai alocar.
Faltou capital político para aprovar uma reforma tributária mais progressiva, como a que o senhor propôs em 2020?
Sempre entendi que o primeiro ano e meio de governo seria para fazer as reformas estruturantes, e que faríamos a reforma tributária no primeiro semestre de 2020, mas aí sobreveio a pandemia, que alterou o cenário, com restrições que afetaram a economia, mudaram o humor e o ambiente e acabaram dificultando com que avançássemos. Se tivéssemos aprovado a reforma tributária, possivelmente o Estado não precisaria aderir ao regime de recuperação fiscal e teria capacidade imediata de retomar o pagamento da dívida, mas são as decisões que se tomam a partir do contexto em que se vive. Entendemos que a sociedade gaúcha, a partir de debates travados na Assembleia, tinha dificuldade de compreender aquela reforma, então optamos por outro caminho, mas fizemos ajustes importantes na estrutura tributária avançando na redução da regressividade do ICMS.
Sua maior frustração neste período do governo é não ter conseguido fazer a educação avançar?
A educação é algo que tem de estar no topo da agenda. Era difícil para um governo que tinha credores batendo à porta conseguir sonhar com uma transformação mais profunda. Claro que é uma frustração, mas, ao mesmo tempo, estamos cientes das circunstâncias com as quais trabalhamos. Agora estamos em outra condição. A pandemia vai sendo superada, já sabemos os efeitos nas crianças, o Estado tem capacidade de investimento e está pagando em dia. Temos capacidade de sonhar e planejar um ganho de qualidade na educação ao longo dos próximos anos. Estamos plantando as primeiras sementes, com o projeto do ICMS na educação, buscando fazer parcerias para que melhore o papel do Estado na contribuição com municípios (o projeto aumenta repasses do ICMS para quem melhorar indicadores de educação). Queremos que a Secretaria da Educação, mais que uma gestora da rede estadual, seja articuladora da educação no Rio Grande do Sul, e pretendemos fazer isso com o apoio de entidades nacionais que trabalharam nos cases mais bem-sucedidos do Brasil. E queremos deixar como legado, começando em 2022, a expansão do ensino integral no Ensino Médio.
O senhor estará no Palácio Piratini no final de 2022 para fazer um balanço do seu governo?
Estarei como governador ou se for convidado pelo governador Ranolfo (risos).
Mas há possibilidade de se candidatar a algum cargo que o obrigue a renunciar em abril?
Não pretendo renunciar. Fiz um esforço para ser candidato a presidente da República motivado por um chamado que um grupo do meu partido fez, que demonstrou depois ser um entendimento de um grupo expressivo inclusive fora do PSDB. Conquistamos um espaço importante no debate nacional. Fizemos 45% dos votos enfrentando o governador de São Paulo, que tem uma estrutura muito forte, muito poderosa. O partido teve seu entendimento, tem de dar espaço para que ele apresente sua viabilidade como candidato, e eu respeito isso. Uma candidatura a senador, que exigiria uma renúncia, não faz sentido para mim. Será o melhor ano do governo, com as melhores entregas, e de grandes desafios para garantir a execução de todos os investimentos projetados. Pretendo concluir meu período como governador sem concorrer a qualquer outro cargo.
Não serei candidato à reeleição.
Diante dos convites que o senhor tem recebido, há possibilidade de deixar o PSDB?
Estou no PSDB há 20 anos, não é algo que eu goste de considerar. Mas precisamos ver que cara será dada ao PSDB pela candidatura do governador João Doria. Quais serão as alianças, quais serão os discursos e os posicionamentos, em uma eleição que é crítica para o Brasil. Quero ver uma alternativa, não um terceiro polo de radicalização. Não pretendo sair do PSDB, mas se o PSDB deixar de ser o PSDB ao qual me identifico, talvez continuar no partido seja sair dele. É natural que haja convites ou sondagens, conversas que geram abertura de portas. Mas não estou trabalhando na lógica de sair do PSDB. Respeito o resultado das prévias e dou ao vencedor o direito de apresentar sua viabilidade.
É surpresa para o senhor que surpreende que, mesmo com a vitrine que as prévias deram a João Doria, ele continue exatamente onde estava nas pesquisas?
Era um fator que eu levantava no debate das prévias. Sempre disse que não tenho nada contra o governador Doria, mas há uma rejeição nas pesquisas. Se aponta rejeição a ele tanto quanto ao Lula, em alguns casos maior, com a diferença que o Lula tem 40% das intenções de voto, e ele tem cerca de 4%. Isso dificulta o crescimento. É preocupante, mas se o partido entendeu que ele deve ser o candidato, vamos dar tempo para que apresente condições de contornar o desafio da rejeição.
Fala-se muito que o senhor poderia ser o vice de Sergio Moro (Podemos), o que exigiria uma troca de partido. Isso pode acontecer?
Não trabalho com essa possibilidade. Nada contra o papel do vice, mas eu teria de renunciar ao mandato, o que não faz sentido para coadjuvar um projeto nacional. Para ser coadjuvante, não preciso estar na chapa, posso empunhar bandeira, distribuir santinhos e fazer tantas outras coisas conciliando com a tarefa de governador.
Santinhos do Moro ou do Doria?
Da candidatura que construirmos. A de meu partido no momento é a de João Doria. Mas eu sempre disse que, se fosse o escolhido, trabalharia na lógica de buscar o apoio com a humildade para apoiar, se fosse o caso. E tenho ressaltado que é importante que o governador João Doria se mantenha na mesma posição. Com a rejeição que tem, e o índice de votos que tem, não pode se impor como candidato. E se houver outro candidato que melhor consiga aglutinar apoios e ter capacidade eleitoral, estar disposto a apoiar. Não tenho convicção de que seja Sergio Moro porque também tem uma rejeição alta que precisa trabalhar.
Em maio termina o mandato de Bruno Araújo na presidência do PSDB. O seu grupo se organiza para eleger o presidente do partido?
Ainda não estamos tratando sobre a sucessão ao partido, mas temos preocupação na forma como será a condução do PSDB. Existem projetos locais, regionais, formação de bancadas, o partido é mais que a candidatura à Presidência. Essa discussão ensejará um olhar espacial de todos.
A possibilidade de concorrer à reeleição é 100% descartada?
Não serei candidato à reeleição. Sei que só consegui fazer um governo que enfrentou o tema da crise fiscal da forma como enfrentamos em razão dessa posição. Tenho consciência de que se fosse um virtual candidato à reeleição, não teria feito um mandato de transformação do Estado. E pretendo cumprir minha decisão. Mas não vou me omitir ao processo da sucessão, vou trabalhar para garantir a continuidade de nossa agenda para o Estado.
E quem teria condições de defender o legado desse governo?
Essa é uma discussão que vamos fazer com a base, começando pelo meu partido. Atualmente o PSDB deseja ter o protagonismo, e é legítimo que queira, mas não fizemos a transformação do Estado sozinhos. Tivemos apoios importantes de outros partidos e pretendo me reunir com eles durante os primeiros meses de 2022 para formar liga e manter essa base o máximo possível unida. É justo que cada um queira buscar o protagonismo no processo, mas minha parte será de tentar manter o grupo unido para que possamos ter a agenda do governo representada com fôlego.
O senhor apoiaria um candidato a governador alinhado ao presidente Jair Bolsonaro?
Esse é um tema mais difícil, mais complexo, porque o Rio Grande do Sul não é uma ilha. Não precisamos ter convergência em tudo, mas o governo nacional interfere nos interesses do Estado, e estamos vendo um país que cresce menos do que deveria, com problemas de ordem institucional, instabilidade constante, conflitos e confrontos que geram impactos econômicos. O Brasil vai crescer menos que o mundo em 2022, talvez tenha recessão, está com inflação em alta, muito por conta da incapacidade do governo federal de tratar da crise e fazer as reformas que precisam ser feitas. A gestão da pandemia, a gestão econômica, a falta de sensibilidade social, o governo lamentavelmente incorre em muitos problemas e equívocos que afetam os interesses do Estado. Essa questão nacional vai pesar muito sobre as possibilidades de construir alianças.
Se os maiores partidos da base lançarem candidatos, a continuidade de sua gestão estará ameaçada?
Ainda é prematuro fazer essa análise, mas entendo que o governo chegará com força e capital político na eleição. O governo vive um momento positivo. Tenho absoluta convicção de que 2022 só reforçará a imagem do governo, que terá um peso importante neste processo eleitoral. Estou convencido de que chegaremos com força para eleger a continuidade do projeto.
O vice-governador Ranolfo Vieira Júnior entrou no PSDB com a expectativa de ser candidato a governador. Ele é o nome do partido? É se houver aliança com o MDB, o mais afinado com o governo é o presidente da Assembleia, Gabriel Souza?
São naturalmente dois nomes que despontam. O Ranolfo acompanhou comigo toda a agenda, as reuniões com secretários, com a equipe do núcleo duro, em que se definem estratégias para todas as agendas. Foi um parceiro leal, com muita capacidade técnica e política, e tenho certeza que pode ser o líder desse projeto no processo eleitoral. No PSDB, é o nome que tem melhor condição para ser representante desse projeto. Tenho muita confiança e segurança nele. O presidente da Assembleia, deputado Gabriel Souza, desde que era líder do governo Sartori, depois na bancada do MDB, sempre teve interlocução, debateu as questões mais cruciais, ajudou o governo e teve papel importante como presidente da Assembleia. Considero que é também um quadro muito qualificado que tem toda a capacidade de ser um líder desse projeto. Vejo os dois como nomes muito qualificados e capazes. Mas o entendimento não tem que ser meu, tem que ser do grupo. Vamos precisar de muita paciência e serenidade nas discussões entre os partidos políticos. (Os candidatos) precisam ser nomes com capacidade política e técnica para gerir o governo, mas que precisam ter capacidade eleitoral. Precisamos analisar a capacidade eleitoral de cada um dos nomes colocados para que apresente a candidatura com força e fôlego.
O senhor considera apoiar algum outro nome do MDB que não seja o de Gabriel Souza?
Vamos sentar e discutir com o MDB. O deputado Gabriel Souza teve mais participação na gestão, porque nossa crise exigiu especial diálogo com a Assembleia, que foi estratégica, fundamental, parceira sem a qual não teríamos feito o que fizemos ao Estado. Nossa relação se deu mais intensa com os deputados estaduais, mas o MDB é um partido livre para apresentar o nome que desejar e a gente vai procurar construir sinergia.
Não pretendo sair do PSDB, mas se o PSDB deixar de ser o PSDB ao qual me identifico, talvez continuar no partido seja sair dele.
No caso do MDB, os nomes que aparecem, além do presidente da Assembleia, são de Alceu Moreira, que faz parte do mesmo grupo político de Gabriel Souza, e o de José Paulo Cairoli, que foi vice de José Ivo Sartori. Há jogo com eles?
Não vou me intrometer na questão partidária, essa discussão é do MDB. Posso apenas referir que é com o deputado Gabriel Souza com quem tivemos uma convivência mais intensa de governo, embora a convivência com o deputado Alceu Moreira, como presidente do partido, também aconteça. Tenho muito respeito por ele, acho que é alguém que conhece o Estado, tem relações nacionais interessantes. Mas nossa convivência se deu, por razões óbvias, de forma mais intensa com o deputado Gabriel, o que parece ser um facilitador. Mas a decisão é do MDB de acordo com seu entendimento.
A secretária Ana Amélia Lemos está de saída do PP e será candidata ao Senado mais uma vez. Ela vai integrar essa aliança governista?
A senadora Ana Amélia faz falta ao Senado. Por onde andei durante as prévias do PSDB foi interessante ver o reconhecimento que ela tem e o quanto as pessoas acompanham e respeitam a trajetória dela. Não tenho dúvidas de que teria um papel importantíssimo neste momento em que o país vive. Torço para a volta dela ao Senado e, no que depender de mim, vamos construir condições para que ela possa ser candidata ao Senado. Estarei ao lado dela para ajudar nesse processo.
Como observa o movimento do ex-governador Geraldo Alckmin, que saiu do PSDB e poderá ser candidato a vice na chapa presidencial de Lula?
Respeito muito o governador Geraldo Alckmin pela sua história e sua trajetória, mas acho um erro. Acho ruim para o Brasil que voltemos ao passado para tirar o que está aí. Não entendo que seja o tempo de nos resignarmos de que, para tirar Bolsonaro, precisamos voltar ao um passado que também não foi bom e que deixou heranças negativas. Embora Lula tenha terminado o mandato com crescimento econômico, ali germinava tanto a corrupção quanto uma política econômica que rendeu uma profunda recessão em 2015 e 2016, algo que impactou muito a vida das pessoas. Não acho que a solução para o Brasil seja o retorno de Lula, temos que trabalhar até o último instante por uma alternativa.
Em seu discurso de posse na Assembleia, o senhor disse que a socialdemocracia não morreu. Hoje o senhor é o principal líder que defende um programa socialdemocrata para o país?
Não vou me arvorar a me colocar a mim mesmo nessa posição, mas, de fato, mantenho minha visão e tenho convicção de que somos um bom exemplo, no Rio Grande do Sul, da socialdemocracia. Temos um Estado que reconhece o privado como estratégico, privatizamos, fizemos redução da burocracia e atuamos no sentido de melhorar a performance da iniciativa privada, mas reconhecemos que o Estado tem um papel de regulador e orientador. O Estado não deve ser ausente, e tem um papel estratégico na correção de distorções existentes em um país que tem um abismo social como o Brasil, o país mais desigual no mundo fora da África. Não tem como dizer que a iniciativa privada vai resolver todos os problemas. Não vai. O Estado tem um papel de promoção social, em transferência de renda e políticas públicas que equalizem as diferenças e melhorem o ponto de partida de pessoas de mais baixa renda.
O que o senhor planeja para seu futuro político depois de 2022?
Tenho um ano inteiro de governo pela frente. Ainda não olho para esse futuro. Quando decidi não concorrer à reeleição como prefeito, muitos diziam que eu perderia a chance de me consolidar politicamente e que ficar dois anos fora da vitrine poderia ser fatal. Acabei me tornando governador. Tenho menos preocupações sobre o futuro imediato e nenhuma preocupação sobre ficar quatro anos fora de um cargo público. Estou muito feliz com o que fazemos no Rio Grande do Sul e isso me realiza. Se a minha vida política tiver de encerrar aqui, não tenho nenhum problema com isso. Vou estar na política tanto quanto o povo entenda que eu deva estar. Existem tantas outras possibilidades de ajudar lateralmente, através de organizações que dão apoio, ajudam governos. Eu mesmo tenho buscado institutos, fundações e organizações com projetos para educação, segurança, saúde e gestão estratégica. Eventualmente uma delas pode ser um caminho, mas não tenho nada negociado.
