Após a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular todas as decisões de primeira instância sobre as "rachadinhas" envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o Ministério Público do Rio de Janeiro ainda estuda os próximos passos para tentar reverter a situação. Para o professor Salo de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no entanto, novas provas teriam de ser produzidas a partir de agora.
— Seria imprescindível a produção de novas provas ou a renovação dos elementos probatórios anteriormente obtidos para que tenha justa causa para a ação penal — disse Carvalho.
Isso porque, na prática, a decisão do STJ esvazia a denúncia oferecida contra o senador por peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita.
— No caso da prova testemunhal, a renovação é mais simples se comparada com as que envolvem perícia, busca e apreensão, interceptação telefônica e telemática — afirmou Carvalho.
— Mesmo que se considere que o depoimento seja, em tese, válido, isto é, que não está viciado pela incompetência do juízo, seria recomendável a repetição do ato na nova investigação.
Na quarta-feira, Flávio voltou a dizer que é alvo de "perseguição".
— A perseguição promovida por alguns poucos membros do Ministério Público do Rio de Janeiro chega ao fim.
