A Justiça Eleitoral de Uruguaiana determinou a cassação do prefeito do município, Ronnie Melo, e do vice, José Fernando Tarragó. A deliberação, publicada na segunda-feira (29), é baseada em uma denúncia do Ministério Público do RS (MP) que aponta captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais.
Cabe recurso à decisão. Enquanto o processo segue em andamento, o prefeito e o vice seguirão nos cargos.
A investigação do MP aponta para um esquema de desvio de recursos públicos em contrato de limpeza urbana firmado entre a prefeitura de Uruguaiana e uma empresa sediada em Santa Catarina, que presta serviços desde 2017 ao município.
De acordo com a denúncia do MP, a empresa promovia a contratação de empregados "fantasmas", inflando os valores recebidos pelo contrato e repassando parte desse montante para o financiamento da campanha eleitoral dos agentes públicos – o que configuraria a criação de um caixa 2.
Pelo menos 12 pessoas teriam sido contratadas apenas formalmente para que houvesse um aditivo ao contrato com a empresa.
As informações foram compartilhadas com autorização judicial pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Santa Catarina a partir de operação que apurou indícios de lavagem de dinheiro e financiamento de caixa 2 para a obtenção de contratos públicos, sem a devida prestação do serviço naquele Estado.
Em comunicado divulgado na página oficial da prefeitura em uma rede social, o prefeito Ronnie Melo ressaltou que recebeu a decisão com surpresa e indignação. Para ele, o motivo da ação é político.
– É um completo desrespeito aos mais de 72% de eleitores que nos escolheram. Essa decisão é baseada em elementos infundados, inverídicos e comprometidos – afirmou.
A defesa do prefeito e do vice, representada pelos advogados Frederico Monçalves e Antônio Augusto Mayer do Santos, confirmou que entrará com recurso, e tem um prazo de três dias para apresentá-la ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
