A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP) deflagraram operação, na manhã desta terça-feira (9), para dar continuidade a uma investigação que apura desvio de recursos públicos e crimes eleitorais em Uruguaiana, na Fronteira Oeste. Também é investigado crime de improbidade administrativa.
Uma das irregularidades descobertas foi a contratação de garis fantasmas no município.
Nesta manhã, 60 agentes dos dois órgãos cumprem 12 mandados de busca e apreensão em 12 locais diferentes — como a prefeitura (incluindo o gabinete do prefeito), a sede da Secretaria da Fazenda, entre outros prédios públicos, além de residências e empresas.
A investigação apontou indícios de crimes eleitorais e desvio de recursos públicos durante a campanha para a prefeitura em 2020. De acordo com a apuração, há indícios de irregularidades envolvendo uma empresa de Santa Catarina contratada desde 2017 para limpeza urbana.
A empresa é suspeita de contratar garis fantasmas, inclusive alguns residentes no Estado vizinho, e familiares dos próprios empresários. A PF e o MP destacam que os valores seriam direcionados para a campanha eleitoral — a operação, inclusive, recebeu o nome de Gaspar em alusão ao personagem Gasparzinho, o Fantasminha Camarada.
Investigação no RS
A investigação no Rio Grande do Sul começou após o compartilhamento de apurações feitas por autoridades de Santa Catarina sobre lavagem de dinheiro e financiamento de caixa dois para obtenção de contratos públicos, mas sem a prestação do serviço. Segundo a PF, na ocasião, surgiram nomes de pessoas que são residentes em Uruguaiana com vínculos políticos.
O Ministério Público Eleitoral representou pela cassação dos mandatos dos agentes públicos investigados — que ainda não tiveram os nomes divulgados. O MP também instaurou inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelos empresários e por agentes públicos.
São apurados crimes de licitação, omissão em prestação de contas eleitorais e apropriação de bens públicos.
Por enquanto, não foram divulgadas informações sobre número exato de investigados e valores envolvidos.
O que diz a prefeitura
Em nota, a prefeitura de Uruguaiana afirmou que o objeto da investigação "já fora apurado administrativamente pelo Executivo, sendo a empresa em questão condenada a ressarcir o erário público em R$ 764.754,25 em razão do serviço prestado por quantidade inferior de funcionários ao contratado".
A condenação, segundo o Executivo local, consta em um processo administrativo instaurado em 25 de outubro de 2019 e concluído em 30 de julho de 2020, e já inscrito em dívida ativa. A administração municipal afirmou ainda que "continua à disposição para auxiliar em tudo que puder nessa apuração, pois é de total interesse do Executivo garantir lisura e transparência aos atos públicos".
Em um vídeo divulgado nesta tarde, o prefeito Ronnie Mello reforçou que a empresa já foi condenada, e afirmou que "as denúncias são graves e precisam ser investigadas a fundo".
— Por ter a consciência completamente tranquila, sou o primeiro e o mais interessado que os fatos sejam elucidados. Apesar da gravidade da suspeita, precisamos evitar pré-julgamentos. Não é hora de oportunismo político, mas sim de investigação. Não seremos coniventes com qualquer ato irregular — afirmou.
— Cabe ainda salientar que a posição do Ministério Público Eleitoral de solicitar a cassação da nossa chapa, mais uma vez não soa como novidade para essa gestão. Já há inclusive expediente instaurado na corregedoria para apuração da conduta do promotor eleitoral local — completou o prefeito.
