Raimundo Nonato Brasil, sócio da VTCLog, confirmou na CPI da Covid, nesta terça-feira (5), um reajuste de R$ 80 milhões no contrato junto ao Ministério da Saúde. A empresa presta serviços de logística à pasta desde 2018 e é responsável, por exemplo, pelo armazenamento e pela distribuição das vacinas contra a covid-19.
O aditivo, segundo Nonato, foi por conta do "aumento da demanda" causado pela pandemia.
— Teve um aditivo de R$ 80 milhões, de 25%, pelo aumento da demanda. Foi a própria instituição, Ministério da Saúde, em virtude da pandemia. A empresa apenas acatou uma solicitação da instituição — afirmou.
O reajuste está na mira da CPI da Covid por suspeitas de sobrepreço quando o diretor de Logística do Ministério da Saúde era Roberto Dias. O departamento teria autorizado um aditivo com valor 1.800% maior do que o recomendado pelos técnicos da pasta. Dias também é investigado pelos senadores por suspeitas de oferecer propina para a compra de vacinas.
Nesta terça, o depoente negou sobrepreço no contrato e disse que não pagou qualquer tipo de vantagem a Dias. Afirmou que se reuniu poucas vezes com o ex-diretor do Ministério da Saúde.
— Só para atender a demanda da Pfizer, tivemos que investir mais de R$ 30 milhões — afirmou Nonato, dizendo que até agora a empresa não recebeu pelo serviço.
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), citou contratos que somam cerca de R$ 400 milhões entre a VTCLog e o Ministério da Saúde, que teriam sido firmados em 2017 e 2018, sem licitação. Na época, o titular da pasta era Ricardo Barros, atual deputado federal (PP-PR) e líder do governo na Câmara, também alvo das investigações da comissão.
Raimundo Nonato Brasil explicou que todos os contratos entre a VTCLog e o poder público estão sob controle de autoridades como Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União, e negou ter contato com Barros.
A CPI autorizou que a advogada do depoente, Andreia Lima, também respondesse aos questionamentos. Andreia é diretora-executiva da VTCLog. O senador Omar Aziz perguntou sobre qual é o papel da empresa de logística nos cuidados relacionados ao prazo de validade de insumos comprados pelo Ministério da Saúde.
Segundo Adriana, a empresa precisa informar à pasta com antecedência sobre a validade de vacinas e medicamentos, por exemplo, que ficam armazenados no centro de distribuição, em Guarulhos (SP).
— É uma obrigação contratual. Mensalmente, nós temos que enviar o estoque crítico —disse.
Ao ser questionada sobre o quanto é gasto na incineração de insumos vencidos, a advogada afirmou que são “valores elevados”. Aziz pediu, então, que a CPI seja informada sobre os valores e a quantidade de itens que precisam ser destruídos por conta do vencimento.
— São medicamentos que poderiam estar salvando vidas e são incinerados. Esse dinheiro está sendo queimado porque não é distribuído. Ou é comprado em quantidade não necessária. Estamos vendo um desperdício de recursos públicos que mata pessoas com a não distribuição — afirmou o senador, dizendo que só vai encerrar a CPI quando receber os dados da empresa.
Pedido de informações
Os integrantes da CPI da Covid aprovaram, na sessão desta terça, um requerimento com pedido de informações ao Ministério da Saúde. Os senadores querem saber como a pasta está se preparando para uma possível vacinação contra a doença no ano que vem. A comissão desistiu de convocar o ministro Marcelo Queiroga para novo depoimento.
