O juiz Ivan Vasconcelos Brito Junior, da 1ª Vara Cível de Maceió, condenou o procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava-Jato no Paraná, a indenizar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) em R$ 40 mil por danos morais, em razão de postagens no Twitter feitas por Dallagnol.
A decisão é de primeiro grau, e o procurador pode recorrer. A sentença foi publicada nesta quinta-feira (7).
Segundo o parlamentar, Dallagnol usou o perfil pessoal no Twitter, desde 2017, para publicar "conteúdo em desfavor" da candidatura do político à presidência do Senado, em 2019, "agindo como militante político e buscando a descredibilização" da imagem dele. Nos autos, Renan afirma ainda que o procurador mencionou nas postagens que ele estava sendo investigado pela Lava-Jato com o intuito de "imprimir teor negativo à sua imagem".
O magistrado entendeu que houve danos de ordem moral a Renan. "Conforme se pode verificar pelas provas documentais colacionadas aos autos, as publicações realizadas através das redes sociais desde o ano de 2018 apresentam caráter pessoal, atingindo o autor em sua honra objetiva, no que diz respeito à sua reputação perante terceiros, notadamente seus eleitores. Além disso, pretendia obstacularizar a eleição do autor à Presidência do Senado Federal. Tudo isso converge para a reparação do dano moral pleiteado", sentenciou o juiz.
Brito Junior ainda destacou que "tendo em vista as provas carreadas aos autos está claro o forte abalo de ordem moral suportado pelo autor, já que as palavras ditas pelo réu foram ofensivas, imputando a prática de fatos em período eleitoral, gerando abalo a sua imagem perante seus eleitores".
Contraponto
A reportagem entrou em contato com a defesa de Deltan Dallagnol e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação do procurador.
