A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro aceitou depor presencialmente à Polícia Federal no inquérito que investiga suposta interferência do chefe do Executivo na corporação.
Até então, Bolsonaro vinha pedindo permissão da Justiça para se manifestar por escrito. “Requer lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados, em aplicação ao que prevê o artigo 221, caput do Código de Processo Penal, prerrogativa que compatibilizará o pleno exercício das funções de Chefe de Estado e do seu direito de defesa na ocasião da prestação de depoimento em modo presencial”, encaminhou a AGU ao STF.
A AGU também diz que o pedido é para que haja “plena colaboração com a jurisdição dessa Suprema Corte” e para que o Supremo reconsidere o recurso anterior, que contestava o depoimento presencial.
A mudança de posicionamento foi informada na abertura da sessão do STF que julgava a solicitação do presidente. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, informou que, com isso, terá de avaliar se ainda há pertinência para o julgamento.
A investigação foi aberta a partir de denúncia do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro de suposto uso da corporação para proteger os filhos e aliados do presidente.
De saída do governo, Moro declarou, em abril do ano passado, que Bolsonaro estava operando mudanças na diretoria da PF para evitar que investigações atingissem seu círculo de alianças.
Bolsonaro está na condição de investigado. Uma das provas contra ele é o vídeo de uma reunião ministerial que ocorreu no Palácio do Planalto em 22 de abril de 2020. Na ocasião, Bolsonaro disse que iria "intervir" na superintendência da corporação no Rio de Janeiro, para beneficiar familiares, mas alega que fez referência à segurança pessoal da família dele, não à Polícia Federal.
