Por quase uma hora e meia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) fez a leitura do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nesta quarta-feira (20), que compila as investigações feitas pela comissão do Senado desde abril. O texto pede o indiciamento de 66 pessoas — entre elas, o do presidente Jair Bolsonaro — e de duas empresas.
O documento possui pouco mais de 1,1 mil páginas, mas a apresentação na sessão foi compilada e restrita às conclusões finais. A lista com todos os nomes sugeridos ao indiciamento não foi lida na íntegra, porém alguns foram citados durante a leitura de Calheiros.
O relatório mira as acusações em Bolsonaro e conclui que o governo federal foi omisso e expôs a população ao risco de infecção pelo vírus ao não agir de forma técnica, principalmente com a demora na compra de vacinas contra a covid-19 e a falta de incentivo ao uso de máscaras e outras medidas não-farmacológicas.
— A aquisição de imunizantes deveria ter figurado como a principal providência de prevenção e consequentemente de proteção à saúde da população. Mas essa medida foi negligenciada — disse Calheiros.
Na leitura, o senador justificou a demora do governo federal na compra de vacinas com os casos da Pfizer — e-mails apontam que a farmacêutica foi ignorada ao oferecer imunizantes ao Brasil na metade do ano passado — e da compra da vacina indiana Covaxin — a CPI apontou irregularidades no contrato da Precisa Medicamentos com o Ministério da Saúde, o que levou ao cancelamento da negociação pelo governo.
— As consequências dessa estratégia macabra foram mensuradas pela ciência. Se medidas não farmacológicas tivessem sido aplicadas de forma sistemática no país, poderiam ter reduzido os níveis de transmissão da covid-19 em cerca de 40%, o que significa que 120 mil vidas poderiam ter sido salvas até o final de março de 2021 — disse Calheiros.
Segundo o relatório, a CPI da Covid confirmou que o gabinete paralelo, composto por médicos e empresários, apoiadores do presidente, incentivou o governo federal a apostar na imunidade de rebanho (contaminação natural), ignorando as evidências científicas. Concluiu também que as notícias falsas contribuíram para o negacionismo, fomentado, segundo Calheiros, por Bolsonaro.
Na leitura, o relator da CPI também citou o caso da crise do oxigênio em Manaus, no início do ano, e disse que o governo federal investiu na compra e na produção de medicamentos sem eficácia comprovada, como a cloroquina. Sobre o caso Prevent Senior, Calheiros concluiu que a operadora de saúde agiu “em parceria com o governo federal para falsear dados e documentos para promover o uso do chamado kit covid".
“Nós nunca esqueceremos” é a última frase do relatório da CPI da Covid. Calheiros ainda complementou:
— A História não perdoa os omissos e condenará os covardes.
Discussões
A sessão da CPI da Covid foi aberta com uma hora de atraso e, no início, parte dos senadores ligados à base governista pediu a palavra para sugerir contribuições ao relatório.
Suplente na comissão, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, pediu a palavra para sair em defesa de Bolsonaro.
— Qualquer tentativa de imputar responsabilidade ao presidente da República extrapola a interpretação sistemática dos princípios constitucionais e a legislação penal. Não há elementos jurídicos que sustentem a criminalização do presidente — afirmou.
Bezerra disse que, no caso da Pfizer, não houve demora na compra do imunizante, mas sim que foi uma negociação longa e com problemas jurídicos no contrato. E cobrou da CPI a falta de investigação de Estados e municípios sobre a condução da pandemia.
Comentário pessoal
Após a leitura das conclusões do relatório final, o senador Renan Calheiros aproveitou para fazer um relato mais pessoal sobre os trabalhos da CPI da Covid. Disse que o relatório é equilibrado, com provas robustas, e que está aberto a contribuições até a votação do documento, marcada para a próxima terça-feira (26). Renan também pediu apoio aos senadores para que o relatório seja aprovado.
Se passar pela maioria da comissão, o documento será enviado para os órgãos responsáveis para dar encaminhamento aos pedidos de indiciamento, como a Procuradoria-Geral da República, no caso do Presidente e de ministros, Ministérios Públicos estaduais, Tribunal de Contas da União, Polícia Federal e o Tribunal Penal Internacional.
