Integrantes da cúpula da CPI da Covid decidiram na noite desta terça-feira (19) retirar do relatório final o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pela prática de suposto crime de genocídio de indígenas e por homicídio qualificado. O parecer será lido pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quarta-feira (20) e votado na próxima terça-feira (26). As informações são do portal G1.
De acordo com a publicação, a decisão foi tomada durante jantar na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Participaram do encontro os senadores do chamado G7 — grupo de parlamentares de oposição e independentes em relação ao governo federal.
— O genocídio não era consenso, não havia consenso de ninguém, entre juristas não havia consenso. Entre nós senadores, eu mesmo disse que tinha que ser convencido. O mais importante dessa reunião é que saímos unificados — afirmou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
O presidente da comissão afirmou ainda ao G1 que a previsão de indiciamento de Bolsonaro por homicídio qualificado também deve retirada do relatório. No entanto, foi mantida a previsão de indiciamento do presidente pelo crime de "epidemia com resultado de morte".
Além disso, a previsão de indiciamento de Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pelo crime de advocacia administrativa foi retirada do texto.
Divergências
No começo desta semana, integrantes da cúpula da CPI expressaram divergências sobre a possibilidade de propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio — isto é, a tentativa de aniquilar um determinado grupo nacional, étnico ou religioso.
Mas nem todos os integrantes da CPI concordam com a presença do termo "genocídio" no texto final. Nesta segunda-feira (18), o presidente do colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que preferia evitar o indiciamento do presidente da República por este crime específico. No entendimento de Aziz, a acusação seria frágil e prejudicaria a credibilidade do conjunto do relatório.
— Alguém sabe onde teve genocídio de índios nessa pandemia? Eu não vi nenhuma matéria sobre isso, não tenho conhecimento, não há nenhuma denúncia. Então como eu vou criar uma narrativa sobre uma denúncia que eu não tenho conhecimento — disse Aziz em entrevista a um canal de TV a cabo, na tarde de segunda-feira.
