O presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiadores na manhã desta segunda-feira (6) que trabalhará para revogar, por meio de Medida Provisória, trecho da lei de combate à pandemia da covid-19 que diz respeito à vacinação compulsória no País. A legislação foi proposta pelo próprio governo federal e sancionada por Bolsonaro em fevereiro do ano passado.
A afirmação foi feita pelo presidente após ser abordado por uma apoiadora na entrada do Palácio da Alvorada. Ela dizia "preocupada" com a exigência de "passaporte da vacina" em algumas cidades, como São Paulo. Segundo a regra, as pessoas deverão apresentar o comprovante de imunização para entrada em estabelecimentos da cidade.
O presidente argumentou que a lei que obriga a vacinação deveria ter vigência apenas até o fim de 2020, mas acabou sendo prorrogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
— Quem prorrogou a lei foi o Supremo, era até 2020, que nem vacina tinha. Vamos ver se eu consigo por MP revogar esse dispositivo da vacina aí — completou, em referência à intenção de tirar a obrigatoriedade da vacinação contra covid-19 no País.
De acordo com a lei, unidades federadas podem adotar a vacinação compulsória como uma das medidas administrativas para enfrentamento da pandemia. Mesmo tendo sancionado a lei, Bolsonaro sempre foi contra o dispositivo.
Ao jogar a responsabilidade sobre a legislação ao Supremo, instituição que vem sendo alvo de ataques do presidente, apoiadores de Bolsonaro subiram um coro de críticas à Corte na conversa com o chefe do Planalto na manhã desta segunda.
A lei que prevê a obrigatoriedade da vacinação foi iniciativa do próprio governo federal e sancionada ainda na época em que Luiz Henrique Mandetta era o ministro da Saúde. Ele foi demitido em abril do ano passado.
Além da vacinação, a legislação aprovada no ano passado também autoriza autoridades sanitárias a adotarem outras providências de forma compulsória, como o isolamento de pessoas infectadas e a realização de exames.
Após conversar com apoiadores no Alvorada, Bolsonaro posou para fotos em cima do Rolls Royce presidencial.
