Poucos gaúchos sabem, mas o Rio Grande do Sul celebra em 25 de outubro, anualmente, o Dia Estadual das Estações Rodoviárias. Também é de conhecimento restrito o Dia Estadual do Frango e do Ovo, a ser comemorado na segunda sexta-feira de agosto. A lista de datas e eventos criada por deputados estaduais tem ao menos 481 itens, entre eles o Dia do Radiocidadão, o Dia do Desafio, o Dia do Canicross e a Semana Estadual do Peixe de Açude.
A série é longa e faz homenagens históricas, culturais, políticas, profissionais, econômicas, étnicas e religiosas. Coube às bancadas religiosas propor a criação do Dia da Bíblia, da Semana da Bíblia, do Dia do Obreiro Universal, entre outros.
Cada uma das datas e eventos foi instituída a partir de um projeto de lei apresentado por um deputado estadual e aprovado ao longo das últimas décadas pelos demais parlamentares. Os textos dessas leis frequentemente determinam que a data comemorativa em questão deve ser incluída no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul. Contudo, até hoje, esse calendário não foi criado.
“No Rio Grande do Sul, ainda não há uma legislação estadual que institua o Calendário Oficial de Eventos no Estado”, diz a Assembleia Legislativa, em nota.
Assim, essa série de datas e eventos acabou se tornando um emaranhado legislativo de difícil acesso. Para solucionar o problema, tramita na Assembleia o projeto de lei 206/2021 que institui o Calendário Oficial e reúne todas as comemorações existentes. Produzido pela Comissão Especial de Revisão Legal da Assembleia, a proposta é assinada pelos deputados Giuseppe Riesgo (Novo), Elton Weber (PSB) e Sergio Peres (Republicanos).
— Toda semana se cria uma lei dessas e elas ficam esparsas. Com o projeto de lei, a gente cria o calendário e consolida as leis. A ideia é unificar tudo em um só lugar — diz Riesgo.
Como é tradição nos legislativos, as propostas para instituir datas comemorativas são, em geral, aprovadas por unanimidade. Por valorizarem grupos sociais, a criação dessas leis é um caminho usado por parte dos deputados para reforçar laços com os eleitores.
— Para a comunidade é algo relevante. Normalmente, são demandas que vêm da comunidade (para os deputados). Eu nunca propus, mas não vejo problema. Tem lá sua importância, ainda que não seja o foco principal da Assembleia — avalia Riesgo.
Em nota, a Assembleia também aponta que a criação de leis sobre eventos pode ajudar no desenvolvimento regional. “Estes projetos representam demandas e vocações dos municípios e servem, muitas vezes, como instrumento para que os mesmos alcancem notoriedade e a região seja economicamente impulsionada”, diz a nota.
Das 509 leis gaúchas sobre datas e eventos (veja parte da lista abaixo), 228 tratam de dias comemorativos e 85 de semanas de celebração. Do total, ao menos 481 foram criadas por iniciativa de deputados estaduais. As demais foram propostas pelo Poder Executivo ou não têm autoria determinada. Além dos dias, semanas e anos comemorativos, a lista completa inclui homenagens a festas, eventos, feiras, entre outros.
Lista de dias comemorativos criados por lei no RS
- Dia consagrado ao Patrono da Polícia Civil, Alferes Joaquim José da Silva Xavier, “O Tiradentes”
- Dia da Aliança de Amor
- Dia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
- Dia da Bandeira do Estado do Rio Grande do Sul
- Dia da Bíblia
- Dia da Cidadania
- Dia da Comunidade Luso-Brasileira
- Dia da Comunidade Polonesa
- Dia da Consciência Jovem
- Dia da Decisão – Dia D
- Dia da Declaração Universal dos Direitos do Homem
- Dia da Etnia Alemã
- Dia da Etnia Italiana no Rio Grande do Sul
- Dia da Etnia Japonesa
- Dia da Etnia Libanesa
- Dia da Etnia Pomerana
- Dia da Etnia Portuguesa
- Dia da Etnia Russa
- Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular
- Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
- Dia da Igreja Mundial do Poder de Deus
- Dia da Imigração Suíça
- Dia da Legalidade
- Dia da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS
- Dia da Música Gaúcha
- Dia da Música Nativista
- Dia da Polícia Civil
- Dia da Policial Militar Feminino
- Dia da Revolução de 1930
- Dia da Secretária e do Secretário
- Dia da Solidariedade
- Dia da Solidariedade para com o Povo Libanês
- Dia da Sukyo Mahikari
- Dia da Umbanda
- Dia das Estações Rodoviárias
- Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil
- Dia de comemoração à memória de Sepé Tiaraju
- Dia de Conscientização da Doença de Parkinson
- Dia de Conscientização sobre o Estresse
- Dia de Luta Contra o Câncer de Mama
- Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
- Dia de Piratini
- Dia de Prevenção à Morte Súbita em Crianças Menores de Um Ano de Idade
- Dia do “Coach”
- Dia do Acemista
- Dia do Administrador
- Dia do Agente Comunitário de Saúde
- Dia do Antigomobilista
- Dia do Aposentado e da Aposentada Rural
- Dia do Artesão
- Dia do Bombeiro Voluntário
- Dia do Cavalo
- Dia do Chimarrão
- Dia do Churrasco
- Dia do Cinema Gaúcho
- Dia do Cliente
- Dia do Colorado
- Dia do Condutor de Ambulâncias
- Dia do Conselheiro Tutelar
- Dia do Contador
- Dia do Corretor de Seguros
- Dia do Defensor Público do Estado
- Dia do Desenhista
- Dia do Ecoturismo
- Dia do Empreendedor
- Dia do Escultor Gaúcho
- Dia do Esporte Canicross
- Dia do Evangélico
- Dia do Farmacêutico
- Dia do Fiscal Estadual Agropecuário
- Dia do Frentista
- Dia do Futebol Gaúcho
- Dia do Gaúcho
- Dia do Gremista
- Dia do Hoteleiro e do Restauranteiro
- Dia do Imigrante
- Dia do Jipeiro
- Dia do Kiwi
- Dia do Laço
- Dia do Leonismo Gaúcho
- Dia do Lions Internacional
- Dia do Livro
- Dia do Médico de Família e Comunidade
- Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul
- Dia do Movimento das Donas de Casa e dos Consumidores
- Dia do Obreiro Universal
- Dia do Óptico
- Dia do Optometrista
- Dia do Pajador Gaúcho
- Dia do Panificador ou Dia de Santa Isabel, Padroeira dos Panificadores
- Dia do Paradesporto
- Dia do Pastor Evangélico
- Dia do Pescador
- Dia do Poeta Repentista Gaúcho e do Artista Regional Gaúcho
- Dia do Povoamento Açoriano
- Dia do Profissional de Educação Física
- Dia do Radiocidadão
- Dia do Radiodifusor Comunitário
- Dia do Reciclador e da Reciclagem
- Dia do Rim
- Dia do Rotary Internacional
- Dia do Te Liga
- Dia do Técnico Agrícola
- Dia do Técnico em Contabilidade
- Dia do Torcedor Colorado
- Dia do Trabalhador e da Trabalhadora da Saúde
- Dia do Trabalhador em Joalheria, Lapidário e Relojoaria
- Dia do Trilheiro
- Dia do Vizinho
- Dia do Yôga
- Dia do Zero Acidente de Trânsito
- Dia do(a) Declamador(a) Gaúcho(a)
- Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais
- Dia dos Povos Oprimidos
- Dia dos Servidores do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul
- Dia Em Memória das Vítimas de Acidentes Aéreos
- Dia Estadual da Consciência Indígena
- Dia Estadual da Consciência Negra
- Dia Estadual da Conscientização da Doença de Fabry
- Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards
- Dia Estadual da Cultura
- Dia Estadual da Doação de Sangue
- Dia Estadual da Educação Ambiental
- Dia Estadual da Família na Escola
- Dia Estadual da Ginástica Laboral
- Dia Estadual da Hemofilia
- Dia Estadual da Humanização das Perícias
- Dia Estadual da Juventude Rural
- Dia Estadual da Maçonaria
- Dia Estadual da Marcha para Jesus
- Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa.
- Dia Estadual da Mulher do Campo
- Dia Estadual da Não Violência contra Mulheres e Meninas
- Dia Estadual da Pessoa com Visão Monocular
- Dia Estadual da Prematuridade
- Dia Estadual da Proclamação do Evangelho
- Dia Estadual da Seicho-No-Ie
- Dia Estadual das Etnias
- Dia Estadual das Flores
- Dia Estadual das Plantas Medicinais
- Dia Estadual de Atenção à Respiração Bucal
- Dia Estadual de Combate à Homofobia
- Dia Estadual de Combate à Psoríase
- Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil
- Dia Estadual de Conscientização da Prevenção e Proteção contra Incêndio
- Dia Estadual de Conscientização da Violência contra o Idoso
- Dia Estadual de Conscientização e Divulgação da Mucoviscidose (fibrose cística)
- Dia Estadual de Conscientização e Mobilização da Luta Contra a Tuberculose
- Dia Estadual de Conscientização sobre a Alienação Parental
- Dia Estadual de Controle da Anemia Falciforme
- Dia Estadual de Esterilização de Animais Domésticos
- Dia Estadual de Luta contra a Tortura
- Dia Estadual de Luta Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
- Dia Estadual de Luta Contra o Câncer Bucal
- Dia Estadual de Luta pela Educação Infantil
- Dia Estadual de Preservação e Conscientização da Importância da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
- Dia Estadual de Prevenção das Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho (LER/DORT)
- Dia Estadual de Prevenção de Acidentes Toxicológicos
- Dia Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção
- Dia Estadual de Prevenção e Combate à Prática de Pedofilia
- Dia Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Crack
- Dia Estadual de Proteção ao Rio da Várzea
- Dia Estadual de Respeito aos Ciclistas
- Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino
- Dia Estadual de Solidariedade aos Municípios Atingidos por Catástrofes Climáticas
- Dia Estadual de Vacinação à Pessoa Idosa
- Dia Estadual do “Quebrando o Silêncio”
- Dia Estadual do Advogado Trabalhista
- Dia Estadual do Agente da Pastoral da Saúde
- Dia Estadual do Agente de Fiscalização de Trânsito
- Dia Estadual do Assalariado Rural
- Dia Estadual do Atirador Desportivo
- Dia Estadual do Biomédico
- Dia Estadual do Champanha e do Espumante Fino Brasileiro
- Dia Estadual do Combate ao Diabetes
- Dia Estadual do Comerciário
- Dia Estadual do Cooperativismo
- Dia Estadual do Desafio
- Dia Estadual do Desporto
- Dia Estadual do DJ
- Dia Estadual do Enólogo
- Dia Estadual do Enoturismo
- Dia Estadual do Fado
- Dia Estadual do Frango e do Ovo
- Dia Estadual do Garçom e da Garçonete
- Dia Estadual do Hip-Hop
- Dia Estadual do Inspetor de Ensino
- Dia Estadual do Laçador
- Dia Estadual do Leite
- Dia Estadual do Líder Comunitário
- Dia Estadual do Livro e da Leitura
- Dia Estadual do Médico Psiquiatra
- Dia Estadual do Médico Veterinário
- Dia Estadual do Nikkei
- Dia Estadual do Notário
- Dia Estadual do Oficial de Justiça
- Dia Estadual do Orgulho Periférico
- Dia Estadual do Peão Campeiro
- Dia Estadual do Pedestre
- Dia Estadual do Produtor de Tabaco
- Dia Estadual do Professor de Educação Física sem Fronteiras da Federação Internacional de Educação Física – FIEP
- Dia Estadual do Profissional de Saúde que atue na promoção, prevenção, diagnóstico, orientação e tratamento de doenças vasculares
- Dia Estadual do Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos
- Dia Estadual do Protetor de Animais
- Dia Estadual do Rastreamento do Câncer Colo-Retal
- Dia Estadual do Rotaract Club
- Dia Estadual do Samba
- Dia Estadual do Sojicultor
- Dia Estadual do Suinocultor
- Dia Estadual do Taxista
- Dia Estadual do Técnico Industrial
- Dia Estadual do Terapeuta Holístico
- Dia Estadual do Tropeirismo
- Dia Estadual do Vinho
- Dia Estadual do Voleibol
- Dia Estadual do Zootecnista
- Dia Estadual dos Barbeiros, Cabeleireiros e Artes Afins
- Dia Estadual dos Clubes de Terceira Idade
- Dia Estadual dos Empregados e Trabalhadores em Sindicatos, Federações, Confederações, Centrais e em todos os Órgãos de Classe
- Dia Estadual dos Povos Indígenas
- Dia Estadual dos Surdos
- Dia Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias da Construção Pesada
- Dia Estadual em Comemoração à Lei Maria da Penha
- Dia Estadual em Homenagem aos Mortos e Desaparecidos Políticos durante a Ditadura Civil-Militar Brasileira
- Dia Estadual em Homenagem aos Policiais Civis Mortos em Serviço
- Dia Estadual em Homenagem aos Policiais Militares Mortos em Serviço
- Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
- Dia Sem Álcool
Lista de semanas comemorativas criadas por lei no RS
- Semana Comemorativa do Cinquentenário da Revolução de 1930
- Semana Crioula Internacional de Bagé
- Semana Cultural Italiana
- Semana da Bíblia
- Semana da Comunidade Ítalo-Brasileira
- Semana da Comunidade Luso-Brasileira
- Semana da Cultura
- Semana da Diversidade Sexual e Promoção dos Direitos Humanos
- Semana da Energia e Cidadania
- Semana da Paz
- Semana de Conscientização e Apoio às Pessoas com Psoríase
- Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down
- Semana de Doação de Órgãos
- Semana de Lupicínio Rodrigues
- Semana do Consumidor Gaúcho
- Semana do Coração
- Semana do Empreendedor
- Semana do Migrante
- Semana Estadual da Adoção
- Semana Estadual da Água
- Semana Estadual da Alimentação Saudável no Rio Grande do Sul
- Semana Estadual da Capoeira
- Semana Estadual da Cidadania
- Semana Estadual da Cultura Nordestina
- Semana Estadual da Erva-Mate
- Semana Estadual da Juventude
- Semana Estadual da Legalidade
- Semana Estadual da Pessoa com Deficiência
- Semana Estadual da Saúde do Homem
- Semana Estadual da Suinocultura
- Semana Estadual de Apoio às Pessoas com Doenças Raras e seus Familiares
- Semana Estadual de Ciência e Tecnologia
- Semana Estadual de Clubes de Mães
- Semana Estadual de Combate à Dengue
- Semana Estadual de Combate ao Crack
- Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Aneurisma de Aorta
- Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata
- Semana Estadual de Conscientização do Combate ao Uso e ao Tráfico de Drogas
- Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas
- Semana Estadual de Conscientização sobre a Alienação Parental
- Semana Estadual de Conscientização sobre a Causa do Luto Parental
- Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes
- Semana Estadual de Controle da Anemia Ferropriva
- Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose
- Semana Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa
- Semana Estadual de Estudo da Genética da Sojicultura
- Semana Estadual de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue
- Semana Estadual de Luta contra o Câncer de Mama
- Semana Estadual de Prevenção aos Transtornos Mentais e Comportamentais
- Semana Estadual de Prevenção das Doenças Renais
- Semana Estadual de Prevenção de Acidentes na Comunidade
- Semana Estadual de Prevenção e Orientação dos Distúrbios Alimentares
- Semana Estadual de Promoção à Saúde Mental na Escola
- Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal
- Semana Estadual de Rastreamento do Câncer Colo-Retal
- Semana Estadual de Saúde Auditiva e Visual
- Semana Estadual de Saúde Vascular
- Semana Estadual de Solidariedade aos Municípios Atingidos por Catástrofes Climáticas
- Semana Estadual de Valorização da Vida
- Semana Estadual de Valorização do Educador
- Semana Estadual do Aleitamento Materno no Rio Grande do Sul
- Semana Estadual do Artesanato
- Semana Estadual do Autismo
- Semana Estadual do Cooperativismo
- Semana Estadual do Hip-Hop
- Semana Estadual do Idoso
- Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo
- Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura
- Semana Estadual do Peixe de Açude
- Semana Estadual do Radioamadorismo
- Semana Estadual do Uso Racional de Medicamentos
- Semana Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde
- Semana Estadual dos Direitos Animais no Rio Grande do Sul
- Semana Estadual dos Povos Indígenas
- Semana Estadual em comemoração à Revolução de 1930
- Semana Estadual em Defesa da Saúde Materno-Infantil
- Semana Estadual para Conscientização e Combate à Obesidade
- Semana Estadual Respira Rio Grande
- Semana Farroupilha
- Semana Farroupilha de Caxias do Sul
- Semana Farroupilha de Esteio
- Semana Farroupilha de Muçum
- Semana Hipólito José da Costa
- Semana Missioneira
- Semana Padre Landell de Moura
