O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o blogueiro Allan dos Santos por crime de ameaça e incitação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Em seu canal no YouTube, Allan desafiou o magistrado a enfrentá-lo pessoalmente, e disse que na ocasião seria capaz de “fazer mal” a Barroso fora dos meios digitais.
A denuncia ocorreu na terça-feira (17), porém o vídeo em questão é do ano passado. Publicado no dia 24 de novembro, o vídeo intitulado “ Barroso é Um Miliciano Digital”, Allan dos Santos usa palavras de baixo calão para ameaçar o ministro do STF.
Ao tomar conhecimento dos fatos, Barroso, na condição de vítima, entregou ao Ministério Público uma solicitação para adotar as medidas cabíveis. A denúncia aponta que as declarações de Allan “estão excluídas do âmbito de cobertura da liberdade de expressão, porquanto configuram proibições expressas dispostas no direito internacional dos direitos humanos”.
O documento reúne outros tuítes e publicações do blogueiro. Segundo a Procuradoria, o material demonstra um "comportamento habitual e intencional" de ameaças contra ministros do STF.
O crime de ameaça constitui-se em prometer “um mal injusto e grave”, como danos físicos, materiais ou moral contra uma pessoa. Os procuradores sustentam que as falas de Allan para que o ministro Barroso o enfrentasse pessoalmente, deixam claro que se trata de uma promessa de mal injusto proferida pelo denunciado.
"As ameaças proferidas no vídeo 'Barroso é um miliciano digital' não estão inseridas em um contexto isolado, mas sim denotam ser parte de uma campanha intencional e extensiva do denunciado para disseminar ódio contra os magistrados da Suprema Corte", alertam os investigadores.
A denúncia foi encaminhada ao Juizado Especial Criminal Federal, a quem caberá decidir se torna o blogueiro réu.
