A operação do Ministério Público (MP) que investiga supostas irregularidades em contratos da prefeitura de Cachoeirinha com uma empresa terceirizada de limpeza urbana quer analisar se o prefeito Miki Breier sabia ou tinha alguma participação no esquema que ocorreria na cidade da Região Metropolitana.
Na manhã desta terça-feira (1º), equipes do órgão e da Brigada Militar apreenderam o celular do chefe do Executivo durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na prefeitura. A apreensão foi previamente autorizada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, a pedido da Procuradoria dos Prefeitos do MP, área do órgão responsável por investigações contra chefes dos executivos das cidades gaúchas.
O relato de quem trabalhou na operação é de que o prefeito ficou surpreso com a informação de que ele também teria o aparelho recolhido, mas entregou sem resistência. Procurada por GZH, a assessoria de imprensa da prefeitura de Cachoeirinha afirmou que o procedimento é padrão da investigação e que não há qualquer envolvimento de Miki com os fatos narrados na investigação (leia íntegra da nota abaixo).
A Operação Proximidade tem como núcleo de investigação o contrato da prefeitura com a empresa paranaense SKM Empreendimentos. Segundo o apurado, gestores dessa empresa seriam pessoas próximas do secretário da Infraestrutura, Carlos Leonardo Charão. O MP afirma que há indícios de que 45% dos valores contratados teriam sido desviados. Irregularidades apontadas na investigação supostamente ocorrem desde 2017, primeiro ano de gestão do atual prefeito, que foi reeleito em 2020.
O contrato dessa empresa com a prefeitura já foi alvo de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores da cidade, entre 2019 e 2020. À época, a empresa e a prefeitura tinham um contrato emergencial que foi alvo de questionamentos. Depois, a mesma empresa ganhou a licitação para fazer a limpeza nas ruas do município, mediante recebimento de R$ 1,5 milhão por mês.
Entre outros pontos, o relatório da CPI indicava que a prefeitura pagou por sete limpezas na principal avenida da cidade, a Flores da Cunha, em um só dia. O texto foi rejeitado em um apertado placar de nove a sete votos. Após a rejeição do relatório e da abertura de processo de cassação do prefeito, os documentos foram encaminhados para a Procuradoria dos Prefeitos do MP, o que auxiliou na Operação Proximidade.
Segundo a assessoria da prefeitura, o próprio Miki procurou o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, ainda em 2020, para levar a documentação relativa aos contratos analisados e "colocar-se à disposição das instituições".
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nesta terça-feira. Os crimes investigados são corrupção ativa e passiva, desvio de verbas públicas, dispensa indevida de licitação, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além de Cachoeirinha, foram cumpridos mandados em Gravataí, Porto Alegre e Curitiba, onde fica a sede da SKM.
Cidade sem limpeza nas ruas
Além dos afastamentos do secretário de infraestrutura e de um servidor da pasta, a investigação obteve a suspensão imediata do contrato de limpeza urbana, conservação, manutenção de prédios e logradouros públicos entre a empresa investigada e a prefeitura. O prefeito Miki Breier determinou que uma nova empresa seja contratada de forma emergencial. Enquanto isso, o município vai ficar sem limpeza das ruas, sem o serviço de garis.
O vice-prefeito de Cachoeirinha, Maurício Medeiros, vai assumir a secretaria alvo da ação.
A reportagem tenta contato com o secretário afastado. Durante a manhã desta terça (1º), o telefone dele funcional foi atendido por um assessor, que disse não ter conseguido falar com Charão. GZH ligou para os telefones da SKM Empreendimentos e não foi atendida.
A prefeitura enviou uma nota sobre a operação. Confira na íntegra:
"Diante de operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizada nesta terça-feira (1), averiguando a contratação de serviços de limpeza, a Prefeitura de Cachoeirinha reafirma seu compromisso com a transparência e o respeito ao cidadão.
Assim sendo, esclarece que:
1. Sempre esteve à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para todo tipo de esclarecimento e informação. Por iniciativa própria — diante de questionamentos surgidos no Legislativo Municipal —, o prefeito procurou o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, ainda em 2020, para levar a documentação relativa aos contratos analisados e colocar-se à disposição das instituições.
2. O mesmo zelo seguirá sendo a tônica da atuação da Prefeitura, que está colaborando de modo irrestrito com a promotoria responsável pela averiguação.
3. Acatando decisão judicial, o secretário municipal citado pelo MPRS foi afastado. O prefeito determinou que o vice-prefeito, Mauricio Medeiros, assuma a pasta, reforçando a clareza nos atos.
4. O prefeito também determinou a abertura imediata de processo de contratação emergencial de nova empresa para prestar os serviços de limpeza urbana, conservação, manutenção de próprios e logradouros públicos. O atual contrato está suspenso por decisão judicial. A prioridade do município é garantir que os cidadãos não sejam prejudicados com a ausência desses trabalhos nas ruas da cidade.
5. A Prefeitura seguirá trabalhando para que os fatos sejam esclarecidos e adotará as medidas que forem necessárias, de acordo com as decisões da Justiça e sempre com foco no interesse público."
