O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), falou nesta terça-feira (20), em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, sobre a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Covid, que será instalada na Casa no próximo dia 27.
O senador prometeu dar as condições para que a CPI "possa cumprir com o seu objetivo, sem fazer politicagem". A comissão irá investigar ações e possíveis omissões do governo federal no combate à pandemia, e também o uso de recursos da União por Estados e municípios — ponto em que Pacheco faz um alerta:
— A essência de uma CPI no Congresso, seja no Senado ou na Câmara, é apurar os fatos nos limites de suas atribuições. O regimento é claríssimo sobre a impossibilidade de se apurar os fatos relativos a Estados e, consequentemente, municípios. Isso cabe à Assembleia Legislativa e à Câmara Municipal de Vereadores — disse.
A posição de Pacheco contraria o Palácio do Planalto, que vinha pressionando para que os parlamentares ampliassem o escopo das apurações da comissão.
A abertura da CPI da Covid foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e, posteriormente, referendada pelo plenário da corte. A comissão será oficialmente instalada na próxima terça-feira.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) é o favorito para presidir a CPI, com Randolfe Rodrigues (Rede-AP) — líder da oposição — na vice-presidência, conforme negociação feita até o momento. Renan Calheiros (MDB-AL) deve ser o relator.
Na segunda-feira (19), Rodrigo Pacheco oficializou que a reunião para instalar a comissão será semipresencial e que o funcionamento do colegiado será definido pelos integrantes.
Confira outros pontos da entrevista:
Andamento das reformas
O senador também comentou sobre o andamento das reformas administrativa e tributária — que chamou de "a mais complexa de todas" — no Congresso. Conforme o parlamentar, essa agenda é uma prioridade e avançará no primeiro semestre deste ano "concomitantemente ao foco principal", que é o enfrentamento da pandemia.
Vacinação de professores
O presidente do Senado classificou o pleito da vacinação prioritária dos trabalhadores da educação como uma "insistência que temos feito" e argumentou que a volta das aulas "será um marco de reestabelecimento na vida social no Brasil":
— Com a vacinação dos professores, vamos ter uma condição objetiva para que daqui a um mês, dois meses ou no segundo semestre possamos voltar o funcionamento normal das escolas.
O papel de Bolsonaro
Quando perguntado sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia e sobre algumas atitudes do chefe do Executivo — como não usar máscara, não respeitar o distanciamento social e promover aglomeração —, Pacheco afirmou que "essas condutas, de quem quer que seja, não contribuem para a compreensão do que precisa ser feito" em relação à doença.
— Fatos que constituem algum tipo de minimização dessas regras podem ser respeitados, mas não podemos concordar com eles. Não é a política adequada de enfrentamento à pandemia — disse.
