O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu neste domingo (4) que o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manifeste-se a respeito da permissão para que missas e cultos sejam realizados de forma presencial em todo Brasil durante a pandemia. A liberação foi dada no sábado (3) pelo ministro do STF Kassio Nunes Marques.
No Twitter, Donizette ressaltou que decisões judiciais devem ser obedecidas e frisou que os prefeitos precisam cumprir o que foi decidido - Nunes Marques determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos templos e igrejas e que a presença dos fiéis seja limitada a 25% da capacidade do público. No entanto, o líder da entidade que representa os gestores locais pediu a Fux que se manifeste "urgentemente", assim como todo o resto do STF, sobre qual medida deve ser seguida.
"A decisão do plenário, que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios ou essa liminar?", questionou Donizette.
Na tarde desse domingo, o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite emitiu um decreto, em edição extra do Diário Oficial do Estado, seguindo ordem do ministro Nunes Marques e permitindo a ocupação de até 25% dos templos religiosos durante a vigência das bandeiras preta e vermelha.
Um exemplo do imbróglio judicial foram as declarações do prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD). No sábado, Kalil usou o Twitter para informar que seguiria a ordem do plenário do STF, que havia dado poder aos municípios sobre o funcionamento das atividades durante a pandemia, e que manteria a proibição das missas e cultos na capital mineira. Depois, no domingo, o prefeito voltou atrás e disse que "ordem judicial se cumpre".
"Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do Presidente do Supremo Tribunal Federal", escreveu Kalil.
Ele também acionou o tribunal para tentar derrubar a decisão monocrática. O pedido de suspensão foi enviado ao presidente da Corte, Luiz Fux, neste domingo (24)pela procuradoria-geral do município, que vê na decisão potencial de "grave dano à ordem e à saúde públicas".
Decano do STF, o ministro Marco Aurélio deu sua opinião. Em entrevista ao portal Poder 360, ele disse que não cabe ao Judiciário a decisão de "abrir ou fechar", e que vê com preocupação a liberar de missas e cultos durante a pandemia.
Marco Aurélio também afirmou que a liberação feita por Nunes Marques poderá ser discutida em plenário do STF na sessão da próxima quarta-feira (7) e garantiu que será derrubada.
O decano do STF também fez uma provocação ao colega:
— Não sabia que ele era tão religioso.
