O ministro Gilmar Mendes usou as redes sociais nesta terça-feira (16) para rebater o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas. Mais cedo, o militar ironizou a reação do ministro Edson Fachin, que subiu o tom nesta segunda contra uma declaração dita por ele há três anos.
"A harmonia institucional e o respeito à separação dos poderes são valores fundamentais da nossa república. Ao deboche daqueles que deveriam dar o exemplo responda-se com firmeza e senso histórico: Ditadura nunca mais!", escreveu Gilmar Mendes.
A polêmica teve início após o livro General Villas Bôas: Conversa com o Comandante, lançado pela Editora FGV a partir de uma longa entrevista dada ao pesquisador Celso Castro, revelar que o ex-comandante do Exército teria planejado com o Alto Comando da Força o tuíte que foi interpretado como pressão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não favorecesse o ex-presidente Lula.
"Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?", escreveu Villas Bôas na ocasião.
O texto chegou a ser interpretado como ameaça de golpe, caso Lula fosse libertado. O ex-presidente cumpria pena estabelecida pelo juiz Sergio Moro, no processo do triplex do Guarujá. Sua libertação poderia ter influência na campanha eleitoral. A disputa foi vencida, no segundo turno, por Jair Bolsonaro, derrotando o petista Fernando Haddad.
Nesta segunda (15), o ministro Edson Fachin afirmou ser "intolerável e inaceitável" qualquer forma de pressão sobre o Poder Judiciário, tuíte este respondido por Villas Bôas.
"A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição", completou o ministro.
Em 2018, Fachin era relator do pedido apresentado pela defesa de Lula, que acabou sendo negado pelo plenário do STF.
Com forte influência no Exército, força que comandou por quatro anos — entre os governos Dilma Rousseff e Michel Temer — o general Eduardo Villas Bôas é um dos principais "gurus" de Bolsonaro. E o presidente já deixou isso claro em algumas ocasiões.
Um dia após assumir a Presidência, por exemplo, Bolsonaro lembrou a influência do general ao afirmar que Villas Bôas foi um dos responsáveis por ele ter chegado ao Planalto.
— O que nós já conversamos morrerá entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui — afirmou na ocasião o presidente.
Deputado bolsonarista ofende ministros
O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) publicou vídeo nas redes sociais atacando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com especial destaque ao ministro Edson Fachin.
Silveira é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos democráticos em Brasília. Em junho, ele foi alvo de buscas e apreensões pela Polícia Federal e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Em depoimento, o parlamentar negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o Supremo ou seus ministros.
A gravação contra os demais integrantes do Supremo foi feita após o ministro Edson Fachin classificar como "intolerável e inaceitável" qualquer forma de pressão sobre o Poder Judiciário.
No vídeo, Silveira afirma que os 11 ministros do Supremo "não servem pra porra nenhuma pra esse país", "não têm caráter, nem escrúpulo nem moral" e deveriam ser destituídos para a nomeação de "11 novos ministros". A única exceção que é elogiada é o ministro Luiz Fux, a quem o deputado diz respeitar o conhecimento jurídico, mas mesmo o presidente da Corte é incluído nas críticas generalizadas aos integrantes do tribunal, chamados de "ignóbeis".
— Vá lá, prende Villas Bôas. Seja homem uma vez na tua vida, vai lá e prende Villas Bôas. Seja homem uma vez na tua vida, vai lá e prende Villas Bôas. Fala pro Alexandre de Moraes, o homenzão, o fodão, vai lá e manda ele prender o Villas Bôas. Vai lá e prende um general do Exército — disse o deputado. — Eu quero ver, Fachin. Você, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, o que solta os bandidos o tempo todo. Toda hora dá um habeas corpus, vende um habeas corpus, vende sentenças — afirmou.
Silveira também afirma na gravação que já imaginou o ministro Fachin "levando uma surra", assim como "todos os integrantes dessa Corte aí".
— O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não, só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda assim não seria crime, você sabe que não seria crime. Qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada nessa sua cara com um gato morto até ele miar, de preferência após a refeição, não é crime — afirmou.
— Na minha opinião, vocês já deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação convocada e feita de onze novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí. E vários que já passaram também não mereceram. Vocês são intragáveis — finalizou.
