O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem três dias para responder ao Ministério Público Federal (MPF) qual é a efetiva prioridade dispensada pela pasta à população quilombola na imunização contra a covid-19.
Inicialmente, a parcela foi incluída entre os grupos prioritários na fila de vacinação, como mostra o plano nacional de imunização apresentado pela pasta ao Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro. No entanto, a estimativa de distribuição das doses reservadas para as primeiras etapas da campanha não identifica explicitamente a população.
Em ofício enviado ao general na terça-feira (19), a Procuradoria pede esclarecimentos sobre a "omissão" e afirma que, em uma análise preliminar, a falta de uma diretriz clara sobre a prioridade de imunização dos quilombolas parece ter contribuído para que alguns Estados tenham excluído o grupo de seus planos de vacinação. Em São Paulo, por exemplo, o governador João Doria (PSDB) havia tirado prioridade dos quilombolas. O tucano voltou atrás após a repercussão negativa da exclusão.
"Considerando que a interpretação lógica do plano permite a conclusão de que as comunidades quilombolas devem fazer parte da primeira fase, e que sua omissão parece ter contribuído para que alguns Estados excluíssem tal grupo de seus planos de vacinação, solicito a Vossa Excelência esclarecimentos acerca dessa omissão", diz um trecho do ofício.
No mesmo documento, a subprocuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho, que é coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, diz que a pasta deverá esclarecer por que considerou prioritários os ribeirinhos e quilombolas, mas não outros grupos vulneráveis, como pescadores artesanais.
Por fim, pede que o Ministério da Saúde apresente a base de dados usada para estimar o número de vacinas necessárias à imunização dos indígenas.
O ofício enviado a Pazuello é resultado de uma perícia feita no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, elaborado pelo Ministério da Saúde, e nos planos estaduais de vacinação.
"Neles, foram constatadas inconsistências que, na avaliação do órgão superior, podem prejudicar a imunização e fragilizar ainda mais a proteção aos povos e comunidades tradicionais", informou o MPF.
Na avaliação da equipe responsável pelo trabalho, embora os planos de vacinação contra o coronavírus incorporem os povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos como grupos prioritários, há pouca precisão sobre quais grupos serão realmente imunizados prioritariamente e em que fase da campanha isso ocorrerá.
