Após ver seu pedido de reserva de 13 mil vacinas para a covid-19 negado pela Fiocruz, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta segunda-feira (28) que o objetivo do requerimento era promover uma campanha de imunização entre os ministros, servidores e colaboradores da Corte e do Conselho da Justiça Federal.
"Nos mesmos moldes das campanhas que foram realizadas rotineiramente contra gripe em anos anteriores", afirmou em entrevista.
Ainda segundo o ministro, a proposta foi elaborada pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do tribunal e aprovada pela presidência sem passar pelos demais ministros por se tratar de "questão administrativa de rotina".
— No âmbito do STJ, as questões de saúde - como a proposta de aquisição de vacinas - são de competência da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), que são aprovadas pelo Presidente do Tribunal, cabendo a parte operacional à direção-geral da instituição. Ao presidente do STJ compete decidir as questões administrativas de rotina - como essa, de aquisição de vacinas, — explicou
Na semana passada, a Fiocruz rejeitou tanto a proposta do STJ quanto uma solicitação semelhante do Supremo Tribunal Federal (STF). A instituição afirmou não caber a ela "atender a qualquer demanda específica" e informou que as doses produzidas serão encaminhadas para distribuição pelo Ministério da Saúde.
Enquanto o presidente do STJ reconheceu ter aprovado a proposta, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, decidiu exonerar o médico Marco Polo Freitas do cargo de secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte após a repercussão negativa dos pedidos na imprensa, nas redes sociais e entre os colegas.
Leia a entrevista
Por que o STJ pediu à Fiocruz a reserva de 13.145 unidades de vacina? Como se chegou a esse número?
O pedido dirigido à Fiocruz, de vacinas contra covid-19, quando estivessem disponíveis para uso, teve como objetivo realizar uma campanha de imunização no âmbito do STJ, contemplando ministros, servidores e colaboradores deste tribunal e do Conselho da Justiça Federal (CJF), nos mesmos moldes das campanhas que foram realizadas rotineiramente contra gripe, em anos anteriores, segundo dados levantados pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - SIS deste tribunal.
O senhor deu aval ao pedido de reserva de vacinas feito pelo diretor-geral, Marcos Antonio Cavalcante?
No âmbito do STJ, as questões de saúde - como a proposta de aquisição de vacinas - são de competência da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), que são aprovadas pelo Presidente do Tribunal, cabendo a parte operacional à Direção-Geral da instituição.
O senhor consultou os demais ministros da Corte antes de pedir a reserva de vacinas à Fiocruz?
Ao presidente do STJ compete decidir as questões administrativas de rotina - como essa, de aquisição de vacinas -; as que necessitam de prévia aprovação dos demais ministros são levadas ao Conselho de Administração, o que tem sido feito rotineiramente na atual gestão, quando necessário (por meio de videoconferência, em razão da pandemia de covid-19).
O senhor tomou alguma medida interna depois que a imprensa revelou o pedido do Tribunal à Fiocruz?
Ministro Humberto Martins: A Fiocruz informou a este Tribunal que a sua produção da vacina conta o Sars-Cov-2 será integralmente destinada ao Ministério da Saúde, razão pela qual não poderia atender o pleito do STJ, não restando nenhuma medida a ser adotada internamente, no momento.
