Em passagem por Porto Alegre, nesta segunda-feira (26), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, elogiou o Rio Grande do Sul pela aplicação de lei que reforça o combate ao desaparecimento de crianças e confirmou a intenção de replicar a iniciativa em nível nacional. Ela também voltou a comentar o episódio envolvendo o aborto em uma menina de 10 anos, grávida após ter sido estuprada no Espírito Santo.
Logo na chegada à Capital, Damares foi homenageada com a medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa, por indicação do deputado estadual tenente-coronel Luciano Zucco (PSL). A cerimônia ocorreu no Teatro Dante Barone, onde marcaram presença deputados e representantes dos poderes. Damares foi aplaudida.
— Esses dias eu soube que o Senado Federal está me convocando, que vão me levar à força ao Senado, porque eu, supostamente, queria proteger uma menina de não passar pelo aborto. E não foi isso que meu ministério fez. A gente estava trabalhando em outra linha. E disseram: se a senhora não for, vai à força. E eu disse: eu vou. Se preciso, vou algemada. Não tenho vergonha de ser presa, algemada, abaixo de vara, para dizer que o meu trabalho é defender a vida desde a concepção. É defender a criança — disse.
À época, quando o caso do Espírito Santo veio à tona, em agosto, surgiram suspeitas de que Damares teria agido nos bastidores para impedir que a menina tivesse acesso ao aborto legal.
Em seu discurso nesta segunda-feira, diante de público reduzido devido às restrições da pandemia, a ministra disse ser, ela própria, "uma sobrevivente" e defendeu o fim da violência contra a infância.
— Quem está aqui não é uma ministra. É uma sobrevivente. Aos seis, fui barbaramente estuprada. Eu sei o que é a violência contra a criança — declarou.
Conhecida pela forte ligação com a ala ideológica do bolsonarismo, Damares levantou a voz e se emocionou ao falar de abusos sexuais. Sobre a homenagem da Assembleia, agradeceu o apoio e disse ser parceira em defesa das crianças.
— Esta medalha não é minha, é de todos aqueles que estão nas fileiras defendendo as crianças desse Brasil. Eu não sou ministra. Eu represento milhões de anônimos que defendem crianças no Brasil.
Ao final, Damares anunciou o lançamento de um aplicativo para alertar autoridades e comunidades sobre o sumiço de meninos e meninas. Sem entrar em maiores detalhes, ela explicou que o app será alimentado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, com base no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Além disso, garantiu que levará adiante a proposta da lei estadual 15.460, que cria um banco de dados e de imagens de crianças desaparecidas, de autoria de Zucco.
— O desaparecimento de crianças é uma das maiores violências que temos nesse país. O que acontece com essas crianças? Para onde vão essas crianças? O Rio Grande do Sul dá uma resposta ao Brasil para a gente avançar — ressaltou.
A lei foi sancionada pelo governador Eduardo Leite em março deste ano, e Damares confirmou a intenção de transformar a iniciativa em política nacional. Na cerimônia, Zucco apresentou um vídeo sobre a nova regra, que chama de "Lei Damares", em referência à ministra, a quem endereçou elogios.
— Vivemos dias de confusão moral e ética. Nesse contexto de anarquia moral, a ministra é um farol a apontar e a iluminar o caminho — afirmou Zucco.
Presidente da Assembleia, Ernani Polo também elogiou a homenageada e reforçou a importância da causa.
— Nenhum país do mundo terá futuro, se não cuidar das crianças — disse.
À tarde, a ministra será recebida na Secretaria de Segurança Pública, onde irá conhecer, na prática, o sistema de monitoramento eletrônico que viabiliza a nova regra, a partir da centralização de câmeras instaladas em municípios gaúchos.
Depois, Damares ira até a sede do Ministério Público conversar com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. Ele é presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), principal parceiro para a implementação da lei em esfera nacional. O último compromisso da ministra está previsto para as 17h30min, quando se encontrará com o governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini.
